O deputado Leonardo Araújo (MDB), atento a essa questão, encaminhou o projeto de indicação n° 89/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes diagnósticos do coronavírus (Sars-COV-2) para professores e funcionários de instituições de ensino públicas e privadas do Estado, antes da retomada das atividades.

A proposta, em tramitação na Casa, sugere a realização do teste RT-PCR, com regulamentação da aplicação pela Secretaria de Saúde do Estado, indicando a edição de resolução conjunta com a Secretaria de Educação do Estado para garantia do seu fiel cumprimento.

Para o autor do projeto, a exigência para apresentação de testes negativos Sars-COV2, causador da pandemia da Covid-19, torna-se indispensável para retomada, pois é considerado o modelo definitivo segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O retorno dos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, somente poderá ocorrer com a apresentação de teste negativo para a Covid-19, sendo uma medida de segurança nesse processo, protegendo a população e contribuindo para conter a proliferação da doença”, justificou.

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.
LA/AT