O projeto de lei 41/20, que trata desse assunto, obriga as organizações dos eventos a incluir, no decorrer do espetáculo, as mensagens educativas em painéis, alternativamente, e em faixas, cartazes, meios audiovisuais, ou ainda transmitidas em viva voz.

Evandro Leitão explica que a ideia é engajar a sociedade em uma ação contínua e efetiva em defesa da vida e contra o consumo de drogas. “Os shows e demais eventos culturais e esportivos voltados para a população constituem uma excelente oportunidade para divulgação de mensagens educativas de orientação e informação sobre o consumo de substâncias psicoativas”, salienta.

O parlamentar argumenta que, a partir das drogas mais corriqueiras, como cigarro e álcool, o jovem pode chegar ao consumo de outras mais perigosas. “Nessa conjuntura, é de fundamental importância a participação da sociedade na prevenção, seja por meio de palestras, apresentações e mensagens, entre outros diretamente envolvidos no processo de prevenção contra as drogas.

Conforme o projeto de lei, fica a cargo das empresas que promovem e comercializam os ingressos de eventos definir os termos do texto, que deverá ser legível, objetivo e de fácil compreensão. Caberá ainda aos órgãos de defesa do consumidor, sem prejuízo de suas atribuições, fiscalizar o cumprimento do disposto na lei e aplicar as penalidades cabíveis já previstas na legislação consumerista.
PE/AT