A determinação prevê o retorno de até 50% dos trabalhos presenciais nos gabinetes, com a realização ainda de sessões extraordinárias do Pleno e de câmaras presenciais, telepresenciais ou mistas.

O programa aborda também o Sistema Ágora, do TCE Ceará, que está disponível para preenchimento de dados relativos às prestações de contas de gestão, exercício financeiro 2019. Os órgãos e entidades estaduais têm até setembro para enviar as prestações de contas de gestão.

No quadro de entrevista desta semana, o Acontece TV recebe o superintendente de gestão técnica do TCM Goiás, Horácio Septímio. O convidado vai explicar o funcionamento do Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque). A ferramenta está sendo utilizada pelo Tribunal para mapear a atuação dos gestores públicos no enfrentamento do novo coronavirus.

As ações de enfrentamento à Covid-19 estiveram em pauta ainda na reunião de presidentes dos Tribunais de Contas, dia 13/07, por meio de videoconferência.

O programa mostra a discussão dos dirigentes das cortes brasileiras - entre eles o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora -, que apresentaram também o levantamento dos servidores públicos que podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial do Governo Federal e o Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), ferramenta de acompanhamento das atividades de órgãos e entidades jurisdicionados no controle externo.

Também está na pauta do Acontece TV a 17ª Reunião Ordinária de 2020 do Comitê de Governança Institucional do TCE Ceará, no último dia 08/07. Os encontros vêm acontecendo de forma virtual, desde 23 de março. Entre os temas debatidos estão a realização das sessões extraordinárias, o regime de trabalho durante o período de isolamento social, o acompanhamento dos projetos estratégicos e a instituição do plano de contingenciamento de despesas na Corte de Contas.

Outra pauta do programa é o prosseguimento do trabalho da Corte Ceará, atendendo as demandas da sociedade e dos jurisdicionados, por meio dos canais a distância da Ouvidoria, durante a pandemia. De 19 de março a 30 de junho, a Ouvidoria recebeu 1.617 manifestações, sendo 680 pela internet, 510 por e-mail e 427 por telefone. Desse número, foram atendidas 1.584 manifestações, o que evidencia o desempenho de quase 100%. No dia primeiro de julho, o setor voltou a realizar atendimento presencial, seguindo os todos os protocolos de segurança.

Por fim, o Instituto Plácido Castelo (IPC) promove capacitações exclusivamente de forma virtual, há três meses. Agora também conta com o quadro Fique por Dentro, veiculado  no Instagram e no Youtube do IPC.

O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

LV/CG