A pesquisa foi realizada por 26 tribunais de Contas do País, entre eles o TCE/CE, sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). O estudo teve como objetivo mapear iniciativas das redes de ensino durante a pandemia da Covid-19 e para o retorno das aulas.
O secretário de governança do TCE/CE, Auriço Oliveira, que vai explicar sobre a execução do plano de retomada das atividades presenciais, que está acontecendo desde o dia 15 de junho de forma gradual e sistemática no órgão.
Também serão destaques no programa o julgamento de processos por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões presenciais foram temporariamente suspensas, quase três mil processos foram julgados. Ao todo, foram 2.948 processos, sendo 1.138 no primeiro mês, 905 no segundo e 905 no terceiro mês, somando sessões do Pleno e das câmaras.
O programa traz detalhes sobre o oitavo Seminário de Gestores Públicos-Prefeitos Ceará 2020, em edição especial 100% virtual, com foco no combate à Covid-19, que aconteceu nos dias 23 e 24 de junho. O evento contou com o apoio institucional do TCE.
Nesta edição, o telespectador confere ainda o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito da Corte que foi prorrogado para o dia 31 de agosto. A decisão, que está na Portaria 278, assinada dia 26 de junho, pelo presidente Valdomiro Távora, dispõe sobre medidas excepcionais de contenção e controle dos gastos públicos no TCE.
Outro assunto em pauta é o fato de o TCE/CE ter aderido ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), ferramenta disponibilizada às Cortes para levantamento de dados sobre as ações de controle externo por parte dos gestores públicos.
A primeira ação do programa tem como tema “Atuação Nacional dos Gestores Públicos no Enfrentamento à Covid-19”. No Ceará, os jurisdicionados estaduais e municipais têm até o dia quatro de julho para responderem um questionário virtual, que está sendo coordenado pela Secretaria de Controle Externo, por meio do Grupo de Trabalho Covid-19.
Com apresentação da jornalista Kelly de Castro e produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, o programa Acontece TV vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1), às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15.
WT/LF
