O texto aprovado foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Para o deputado Marcos Sobreira (PDT), o adiamento do pleito é urgente, considerando o atual contexto da pandemia provocada pela Covid -19, mas o parlamentar alerta que é preciso levar em conta a transição necessária entre as gestões municipais.

 "A eleição seria no dia 15 de novembro, e o segundo turno no final de novembro, para que a gente tenha tempo hábil para as novas gestões que vão entrar. Mas, acima de tudo, que a gente faça a festa democrática. Eu sou totalmente contrário a qualquer prorrogação de mandato. Isso fere a Constituição Federal, o que seria totalmente inconstitucional. Postergar por um mês, teremos redução significativa do quadro da pandemia no estado do Ceará, e a gente terá uma eleição mais tranquila", afirma.

O deputado Fernando Hugo (PP) também concorda com o adiamento das eleições, considerando, segundo ele, ser a medida necessária, já que o novo coronavírus continua infectando e causando vítimas no Brasil. "Adiar a eleição por pelo menos um mês é extremamente necessário. Vamos torcer, todos juntos, para que a pandemia, em nível de Brasil, diminua os picos regionais e assim possa liberar a população para encontros, reuniões e debates, enfim, tudo aquilo que campanhas eleitorais exigem. Desse modo, eu sou favorável a que a eleição seja transferida para 15 de novembro", acrescentou.

O adiamento das eleições municipais foi um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. O ministro argumentou que a evolução da pandemia de Covid -19 varia entre as regiões do País, considerando que a nova data escolhida para o pleito pode não ser igualmente adequada para todos os municípios.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandatos de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

O Senado Federal aprovou ainda uma série de mudanças no calendário eleitoral deste ano, que ficou dessa forma:

- Convenções partidárias - 31/08 a 16/09

- Registro de candidaturas - 26/09

- Propaganda eleitoral - 27/09

- 15/11 - Eleições - Primeiro Turno

- 29/11 - Eleições - Segundo Turno

- 15/12 - Prazo final de prestação de contas

- 18/12 - Diplomação dos candidatos eleitos

WR/CG