O presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), afirmou que, apesar de o foco dos esforços atuais estar no combate ao conoravírus, não se pode esquecer os índices de violência alarmantes que atingem, em especial, jovens que vivem nas periferias urbanas.

O deputado destacou a importância do trabalho realizado pelo comitê, que vem norteando muitas ações de políticas públicas transversais no Ceará, buscando prevenir a violência e compreender a trajetória de vida dos jovens e suas relações com as famílias e instituições públicas. “É um dos grandes contributos que a AL tem feito ao Estado e suas políticas para prevenirmos a perda de vidas tão jovens”, afirmou.

O deputado Renato Roseno (Psol), relator do comitê e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, defendeu a necessidade de políticas públicas de longo prazo e de gastos sociais produzidos de forma responsável para enfrentar as desigualdades e salvar vidas. Ele apontou que tais ações poderiam ser decisivas em situações como a atual, de enfrentamento à pandemia.

O parlamentar elencou as missões do  Comitê da AL de produzir pesquisa e informação sobre a violência que atravessa a vida de jovens nas periferias urbanas, produzir recomendações de políticas públicas e mobilizar a sociedade para prevenir a violência.

O debate contou com Pedro Rossi, economista e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp, que abordou a importância do gasto público e do gasto social antes, durante e depois da pandemia. Para ele, a crise atual vai mudar o cenário mundial e a forma como os estados nacionais operam.

“Precisamos recuperar o papel do gasto público e do gasto social para pensarmos o Brasil depois da pandemia”, apontou. O pesquisador avalia que a crise econômica que o País vinha vivendo e os impactos e cicatrizes que a pandemia deixará serão um divisor de águas na política macroeconômica e mostrarão que a agenda da austeridade se tornou obsoleta.

Para Pedro Rossi, a agenda econômica que vem sendo executada não trouxe resultados positivos para o País, aprofundou desigualdades e, se for continuada, gerará mais caos social. Entre as mudanças necessárias, além da mudança da agenda econômica de austeridade, estão a criação e fortalecimento de uma rede de proteção social e a renda básica universal. “O Estado universal precisa chegar a quem precisa”, destacou.

Andréa Esmeraldo, psicóloga, conselheira da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia e trabalhadora da assistência social, ressaltou a importância da proteção social e do sistema de assistência social para garantir o acesso aos direitos em um cenário de profundas desigualdades e exclusões. Ela destacou que, diante da pandemia do coronavírus, os problemas sociais são vividos e vistos de forma ainda mais intensa, especialmente pelas populações vulneráveis e pelos trabalhadores da assistência social.

Esmeraldo afirmou que, apesar da importância da atuação, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Brasil vem enfrentando estagnação dos serviços com a redução de investimentos e irregularidade de recursos.

“Tudo isso impacta a capacidade de o Estado proteger e prestar assistência social”, comentou Andréa Esmeraldo. Ela citou que, durante pandemia, são as populações mais vulneráveis que são afetadas de maneira mais forte, com a doença, o desemprego, as violências, a impossibilidade de se proteger. “Nesse contexto, o investimento estatal em política pública é fundamental para preservar essas vidas”, afirmou.

Thiago de Holanda, sociólogo e coordenador do Comitê Cearense de Prevenção à Violência da AL, apresentou pontos do relatório e o diálogo com o sistema de assistência social.

O debate virtual contou ainda com a participação de entidades, profissionais da área da assistência social, pesquisadores e público, que, por meio das redes sociais e transmissão ao vivo, enviaram comentários e questionamentos para o debate.

O relatório, resultado de pesquisa realizada pelo Instituto OCA - Observatório da Criança e do Adolescente - e Comitê Cearense de Prevenção e Combate à Homicídios na Adolescência sobre os serviços públicos de assistência social e saúde de Fortaleza e a capacidade de atendimento aos adolescentes ameaçados de morte, está disponível para acesso no site do comitê.

SA/CG