Disponível em home page e no ícone da Ouvidoria, a nova área oferece conteúdo, em formato objetivo de perguntas e respostas, contemplando temas relacionados à atuação da Administração Pública nesse período de pandemia. Tudo está em observância às legislações vigentes.

O programa aponta também que, nas sessões virtuais da última semana, entre os dias 27 e 30 de abril, foram julgados 448 processos, sendo 65 no Pleno, 225 na 1ª Câmara, e 158 na 2ª Câmara. Especialmente nessa semana, os julgamentos encerraram na quinta-feira (30/04) e não na sexta-feira, em virtude do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Você conhece o Sistema Push? Nesta edição do Acontece TV, destaque para a ferramenta que permite o acompanhamento a distância de processos do TCE Ceará. A funcionalidade, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Processuais, está disponível para toda a sociedade e é uma forma do cidadão acompanhar o andamento dos processos do seu interesse.

A atração traz uma entrevista do presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, que falará sobre a continuidade de serviços essenciais, mesmo diante da situação de calamidade. Esses e outros pontos foram abordados na entrevista da semana com o tema “Um Tribunal atuante: orientador e fiscalizador”.

Outro assunto é que Tribunal, por unanimidade de votos, determinou a suspensão de certame para contratação de empresa de resíduos sólidos, na cidade de Tianguá, por supostas irregularidades no Edital. O processo nº 08950/2020-6 foi julgado pelo colegiado do TCE na Sessão Plenária Virtual que encerrou na última quinta-feira. Os responsáveis têm prazo de 10 dias para apresentarem documentos e esclarecimentos.

Em pauta ainda a oferta de cinco cursos na modalidade de ensino a distância, para maio, pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As inscrições estão abertas no portal do IPC na internet.

Outro destaque desta edição é que, neste mês, o Acontece TV completa um ano nas emissoras públicas cearenses: TV Assembleia e TV Fortaleza, além das redes sociais. Com muitas matérias, entrevistas, serviços, capacitações e muitas notícias, o programa semanal do TCE chega a 50 edições.

Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise nas segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.
GS/AT