No período de 16 e 17 de abril, o tribunal realizou julgamentos exclusivamente por meio do Plenário Virtual 1.138 processos, sendo 103 no Pleno, 641 na Primeira Câmara e 394 na Segunda Câmara.

O programa também informa que as sessões virtuais que iniciaram na última segunda-feira (27/04) tiveram seus encerramentos antecipados para quinta-feira (30/04), em virtude do feriado de 1º de Maio, que comemora o Dia do Trabalhador.

Os horários também foram antecipados. O Pleno encerrará às 14h, a 1ª Câmara às 18h, e a 2ª Câmara, às 18h da quinta-feira. Lembrando que as Sessões Virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo TCE Ceará exclusivamente por meio do Plenário Virtual nesse período de emergência.

Para dar detalhes sobre a live “Compras emergenciais e os cuidados a serem adotados nesse tempo de pandemia”, promovido pelo Instituto Plácido Castelo na última quinta-feira (23/04), participa o professor João Marcelo Magalhães. Dentre os tópicos discutidos, as legislações vigentes em relação a aquisições, locações e serviços, principalmente em época de calamidade. 

A edição apresenta a utilização do e-TCE, Portal de Serviços Eletrônicos do Tribunal de Contas do Ceará, que tem aumentado, de acordo com a Secretaria de Serviços Processuais (SSP), reforçando o atendimento online aos usuários. A área unificada de serviços eletrônicos e sistemas de informações permite o peticionamento e o envio de documentos ao Tribunal, bem como possibilita o acompanhamento e a consulta de processos (vista eletrônica), dentre outras facilidades.

O Acontece TV desta semana entrevista o analista de Controle Externo, Nikael de Carvalho, que vai falar sobre grupo de trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados ao TCE na área da saúde, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação.

Os Órgãos de Controle no Ceará estão reforçando as parcerias institucionais para fiscalizarem os contratos de saúde em época de pandemia. As reuniões estão acontecendo para montar um cronograma de ações, entre o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) no Estado, para atuações conjuntas, que otimizem os serviços de fiscalização e evitem o retrabalho.

Ainda no programa é destaque a atuação emergencial do TCE em regime de trabalho misto, presencial e por teletrabalho. O atendimento ao público externo permanece suspenso temporariamente. O trabalho presencial está restrito às atividades essenciais, em regime de plantão, com redução de carga horária entre 9 e 15 horas, em escala de revezamento e com o uso de equipamentos de proteção individual.

O programa Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.

WT/LF