O presidente do TCE, Valdomiro Távora, assinou portaria declarando ponto facultativo de 23 a 27 de março, mas mantendo sessões virtuais do plenário e das câmaras e os serviços essenciais vinculados às secretarias de Administração e de Tecnologia da Informação. O Tribunal, por meio da Secretaria de Serviços Processuais, disponibilizou e-mail para envio de demandas urgentes. Ofícios, cautelares e outras solicitações devem ser enviadas para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O programa apresenta ainda o regime de teletrabalho emergencial instituído para todos os servidores da Secretaria de Controle Externo e gabinetes dos conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas do Ministério Público Especial junto ao TCE. A iniciativa é em prol da saúde e do bem-estar dos servidores, jurisdicionados e sociedade civil e leva em consideração decreto de emergência do Governo do Estado.

Em pauta ainda o pedido para que representantes de órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas atualizem o e-mail de contato, para receber o questionário sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). As perguntas abrangem as sete dimensões analisadas pelo indicador: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação.

Outro assunto trata das audiências públicas, realizadas periodicamente, sobre questões relevantes para a melhoria do controle. A coordenação dos trabalhos é feita pelo relator do processo relacionado ao tema. As iniciativas visam dar cada vez mais transparência às ações do Tribunal.

Na série de entrevistas em alusão ao Dia Internacional da Mulher, realizada neste mês de março pelo Acontece TV, a convidada dessa edição é a procuradora do Ministério Público Especial que atua junto ao TCE Ceará, Leilyanne Feitosa.

O programa aponta ainda que o Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCE Ceará, está ofertando quatro cursos na modalidade de ensino a distância para o próximo mês. As capacitações são gratuitas e estão com inscrições abertas.

Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.
GS/AT