Nos termos da nova legislação, são reconhecidas tanto a existência e a contribuição cultural quanto os direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará. “Fica declarada a inestimável contribuição da cultura indígena para a formação da sociedade cearense, notadamente no que se refere à formação do nosso patrimônio cultural”, diz a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado.

De acordo com Renato Roseno, somente no final da década de 1970, através da mobilização dos índios Tremembé e Tapeba, com mediação da ONG Missão Tremembé, da Igreja Católica e das universidades, é que se iniciaram as articulações em torno da garantia de direitos desses povos no Ceará. "Ao longo de mais de 500 anos, os indígenas estão sendo violentados em sua cultura e em seus direitos. Muitas vezes, são obrigados a se esconder e até a negar sua história por uma questão de sobrevivência", defende o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, a lei representa uma grande reparação histórica a essas populações. "Estamos muito felizes em poder contribuir para o reconhecimento, ainda que simbólico, dos povos Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia e Tupinambá", afirma Roseno.

WR/LF