Conforme o deputado, a data marca o assassinato da menina Benigna Cardoso da Silva, de 13 anos, nascida em Santana do Cariri. “Ela foi brutalmente assassinada ao tentar proteger a sua honra. Ainda hoje mulheres são mortas na sociedade por diversos motivos, os mais torpes possíveis”, aponta o parlamentar.

 

Nizo Costa afirma que, em 2018, o Ceará foi o segundo estado com mais registros de mulheres assassinadas. Segundo ele, o índice fica atrás apenas de São Paulo. “Em 2018, foram 447 homicídios dolosos contra mulheres, sendo 26 registros considerados feminicídios”, destaca.

 

O parlamentar ressalta que o Ceará apresentou aumento de 27% no número de ocorrências, comparado a 2017, quando foram registrados 352 homicídios de mulheres, sendo 18 feminicídios. “Ainda é preciso que nossa sociedade avance muito em relação ao respeito às mulheres, à igualdade de gênero”, destaca.

 

A deputada Augusta Brito (PCdoB) salientou que é muito importante a participação dos homens no debate sobre violência contra a mulher. A parlamentar contou que, quando visitou escolas por meio da Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher, ação promovida pela Procuradoria da Mulher da AL, constatou que os estudantes ouviram falar da Lei Maria da Penha, entretanto, não há conhecimento sobre o conteúdo da norma. Ela defendeu que o tema seja mais abordado em salas de aula.

 

A desembargadora Lígia de Alencar Magalhães, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (TJ-CE), representou os homenageados. A jurista lamentou que o Brasil ainda conviva com a violência contra a mulher. Ela ressaltou que o interior do Estado conta apenas com um juizado destinado ao combate à violência contra a mulher e salientou a falta de estrutura.

 

A farmacêutica Maria da Penha Fernandes, presidente da instituição que leva o seu nome, lembrou que é uma sobrevivente da violência contra a mulher. Em 1983, ela sofreu graves agressões de seu marido, que em duas ocasiões tentou matá-la. A farmacêutica ficou paraplégica ao levar um tiro e passou a lutar pelo fim da violência contra as mulheres. Para ela, a condenação do ex-marido resultou em uma vitória não apenas para ela, mas para todas as mulheres.

 

Na solenidade, 15 pessoas foram homenageadas, entre elas Maria da Penha Fernandes; a secretária executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Lia Ferreira Gomes; a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Daciane Lycarião Barreto; a secretária executiva de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Denise Moreira Aguiar; a desembargadora Lígia de Alencar Magalhães e a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres da Comarca de Fortaleza, Fátima Maria Rosa Mendonça.

 

O Dia de Combate ao Feminicídio no Ceará foi instituído pela Lei 16.892, de maio de 2019, e marca 24 de outubro como a data de mobilização contra o crime. O projeto de lei teve autoria do deputado Nizo Costa (PSB) e prevê realização de campanhas, debates e seminários para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio e a outras formas de violência contra as mulheres.

 

LV/LF