Em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 596/2019 (www2.al.ce.gov.br/legislativo/proposicoes/ver.php?nome=30_legislatura&tabela=projeto_lei&codigo=593), de autoria do parlamentar, determina a vistoria técnica, manutenção e prevenção periódica a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo poder público,  nas estruturas internas e externas, bem como em todas as suas instalações, bem como cria Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP) no Estado.

O  titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema/CE), Arthur Bruno, também estará no programa, para informar sobre os trabalhos que o órgão está realizando desde o dia 25 de setembro para combater as manchas de óleo no  litoral do Estado.

Desde então, foi formado um grupo de trabalho ‒ com representantes de vários órgãos ‒ que se reúne semanalmente para planejar e executar ações de monitoramento e limpeza. Integrantes do GT, servidores das prefeituras envolvidas e voluntários já recolheram mais de 1.000kg de óleo e areia das praias, notadamente Sabiaguaba, Prainha, Caponga, Aracati, Paracuru, Paraipaba, Canoa Quebrada, Barreiras, Praia das Fontes e Morro Branco, em mais de 20 mutirões de limpeza, dando assistência, com ONGs parceiras, aos animais oleados.

Outro entrevistado, o titular da Secretaria de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte (Setur), José Bezerra Feitosa, vai dar detalhes sobre o aniversário de 50 anos da estátua do Padre Cícero, cartão-postal de Juazeiro do Norte, que terá programação especial entre os dias 29 de outubro e sete de novembro.

O evento terá shows musicais com artistas como Raimundo Fagner, Ana Ruth, Fábio Carneirinho, Luiz Fidélis, entre outros. As atividades também incluem exposições, mostra de cordel, exibição de filmes, roda de conversa, palestras temáticas, mostra gastronômica e homenagens.

No quadro Direitos do Consumidor, participa o advogado do Procon Assembleia, Samuel Goes, que vai relatar quais os direitos dos consumidores com relação à assistência técnica.

Os ouvintes vão conferir também os quadros Fortaleza Antiga, Ouvidoria, Direitos do Trabalhador, Minha Rua Tem História e Momentos do Rádio.

O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h. Aos sábados, a FM Assembleia apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.

WT/CG