Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará
(Foto: Júnior Pio/ALCE)
Deputados estaduais aprovaram por unanimidade o programa voltado à juventude intitulada nem-nem, a parcela de pessoas entre 15 e 29 anos que nem estuda e nem trabalha. A proposta, de autoria do Executivo, tramitou na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) por cerca de duas semanas e foi nesta quinta-feira, 3, a plenário. A ideia do Abolição é instituir o programa como política de Estado - que independe de eventuais trocas de governantes. O texto, agora, segue para sanção do governador Camilo Santana (PT).
O programa abrange qualificação profissional, reinserção na escola, ações comunitárias, além do incentivo ao microempreendedorismo, ao esporte e à cultura. O dinheiro para as ações serão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). O projeto também menciona possibilidade de parcerias com a União e os municípios do Ceará.
PUBLICIDADE
No percurso das comissões, o texto recebeu dez emendas, entre aditivas e modificativas. Entre os princípios e ações do texto, o deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do governo, conseguiu adicionar prevenção ao suicídio. Renato Roseno, por sua vez, adicionou que a intervenção do programa deve acontecer sobretudo nas zonas com maior índice de violência. Na emenda, também destacou que egressos do sistema prisional devem ser contemplados com prioridade.
Relatório do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) relativo ao primeiro trimestre mostra 668.881 jovens entre 15 e 29 anos sem estudar ou trabalhar.
Roseno ressalta que a taxa de escolarização líquida - a divisão do número de jovens entre 15 e 17 anos pelo número de jovens na mesma faixa etária -, no Ceará está aquém. "Então, acho que a primeira coisa, de fato, é colocar essas meninas e meninos, adolescentes, na escola." Segundo Júlio, estes jovens têm de ser "resgatados", sob pena de serem aliciados por facções criminosas.