O evento é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e tem como tema "Institucionalidades Culturais".

A proposta é envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos direitos culturais, ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades, além de comparar experiências e reflexões sobre esse ramo jurídico.

A iniciativa é destinada a alunos de graduação e de pós-graduação em Direito, pesquisadores e trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento.

Humberto Cunha é doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990). Atualmente é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.

Anita Mattes possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP (2002), mestrado em Droit du Commerce Électronique/ Économie Numérique pela Universidade Panthéon-Sorbonne/Paris 1 (2009), mestrado em Droit des Nouvelles Propriétés - Université Paris-Saclay/ Paris 11 (2012), doutorado em Direito Internacional pela Université Paris-Saclay/Paris 11 (2017) e, atualmente, é assistente (cultori della materia) em Direito Internacional do professor Tullio Scovazzi na Università degli Studi di Milano / Bicocca (2018/2019).

Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

LV/CG