De autoria do Poder Executivo, o projeto de n° 73/19 autoriza o Ceará a ceder ao município de Iguatu imóvel público sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde (Sesa) do município. A matéria foi aprovada com uma emenda modificativa do deputado Júlio César Filho (Cidadania).

O projeto de n° 59/19, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), com coautoria do deputado Nizo Costa (PSB), denomina de Robério Boaventura Lopes a areninha a ser construída no município de Cariús. Já o de n° 30/19, da deputada Aderlânia Noronha (SD), denomina de Cícero Bonfim de Araújo a areninha a ser construída no município de Independência.

De autoria do deputado Manoel Duca (PDT), o projeto de n° 120/19 denomina de Geraldo Bastos Osterno a areninha no município de Marco. Já o de n° 163/19, do deputado Moisés Braz (PT), denomina de Francisco José Florêncio a  areninha do município de Meruoca.

De autoria da deputada Patrícia Aguiar (PSD), o projeto de n° 235/19 denomina de Cícero Evandro Amorim de Oliveira a areninha localizada no município de Santana do Cariri.

O de n° 296/19, do deputado David Durand (Republicanos), cria a Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes no Estado do Ceará, com emenda modificativa do próprio autor. O de n° 379/19, do deputado Delegado Cavalcante (PSL), institui e inclui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção no Calendário Oficial do Estado do Ceará.

Do deputado Evandro Leitão (PDT), o de n° 408/19 denomina de Luizete Albano de Freitas Menezes a escola estadual de ensino médio localizada no município de Chorozinho. A proposição recebeu uma emenda modificativa do mesmo autor da proposta.

Da deputada Augusta Brito (PCdoB), o de n° 411/19 cria a Semana Diana Pitaguary, a ser realizada nas escolas indígenas do Ceará.

O de n° 424/19, do deputado Nizo Costa (PSB), dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará da Festa Religiosa do Padroeiro São Sebastião, no município de Cariús. Já o de n° 448/19, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Festejo Turístico Religioso de Nossa Senhora dos Navegantes, realizado no município de Barroquinha.
LA/LF