A maioria dos participantes (42,5%) discorda das privatizações, por acreditar que a ação possa gerar aumento de preços de tarifas e serviços. Já 34,9% dos internautas consideram que somente empresas e instituições que não ponham em risco a soberania nacional e o papel social do Estado devam ser concedidas à iniciativa privada. Outros 22,6% dos participantes acham que a desestatização deve garantir melhoria dos serviços e fortalecer a economia do País.

O Governo Federal anunciou, em agosto último, um plano para privatizar nove empresas públicas, entre elas a Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras); Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios); Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp); Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev); Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); Empresa Gestora de Ativos (Emgea); Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Casa, deputado Jeová Mota (PDT), ressaltou a importância de estudos individuais sobre as estatais que o Governo Federal pretende privatizar. Além disso, para o parlamentar, é necessário debate público, como o que foi realizado pelo Colegiado em audiência pública na última quarta-feira (11/09). “Concordamos que existem, sim, alguns riscos, quando se privatiza uma empresa, pois pode ocorrer de as tarifas aumentarem. Então, acreditamos que esse não seria o melhor caminho e que devemos continuar o debate com a sociedade”, alertou.

O deputado Elmano Freitas (PT) afirma ser contrário às privatizações, pois as empresas são, em sua maioria, estratégicas para o desenvolvimento, soberania, possibilidades de crescimento e garantia de dados de cidadãos brasileiros. Por essas razões, o povo não é favorável ao projeto do Governo, segundo avalia.

“Acredito que há dois motivos para esse posicionamento da população: primeiro porque já vivenciou um processo de privatização na década de 1990. Esses serviços não melhoraram e a tarifa só subiu; e segundo, por saberem que empresas como os Correios, bancos e de gerenciamento de dados são lucrativas para o Brasil e cumprem um papel importante no nosso cotidiano”, ressaltou.

Já o deputado Sérgio Aguiar (PDT) observa que o resultado da enquete é um reflexo do temor e cautela com o possível impacto no bolso do consumidor com as possíveis privatizações, mas pondera que em algumas situações seja a melhor solução.

“Eu pessoalmente, em alguns casos, acredito que seja benéfico para a população a prestação de serviços pela iniciativa privada e não pelo Estado. Por exemplo, aqui no Ceará temos a concessão do Aeroporto Pinto Martins para a uma empresa estrangeira, o que está trazendo bons frutos e está trazendo uma menor precificação em valores cobrados no aeroporto. Então, dentro dessa visão, existem privatizações que podem ser benéficas. Já outros casos são preocupantes, como aponta o resultado da enquete”, pontuou.

O economista e professor doutor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henrique Félix, acredita que o resultado da enquete reflete o que as pessoas pensam sobre a desestatização e que, no estágio de desenvolvimento que se encontra o Brasil, é preciso se resguardar quanto à privatização de empresas que tenham como finalidade a segurança nacional, dados, saúde ou saneamento.

“É preciso ter cautela no sentido de salvaguardar os maiores interesses nacionais. Mas o Estado com menor ônus, através da privatização das estatais, poderia fazer mais na parte social, que é uma demanda reprimida da nossa população”, ponderou.

Quanto à possibilidade de aumento de preços de tarifas e serviços, o economista acrescenta que “um marco regulatório forte e eficiente resolveria esse possível problema, caso essas empresas estatais viessem a ser, no setor privado, oligopólios”.
GS/LF