Uma delas foi acerca da poluição produzida pelo canteiro de obra de um shopping no bairro Jóquei Clube. Ronaldo Martins disse que a vizinhança da área reclamou da sujeira e da poeira produzida, alegando que já estava interferindo no dia a dia da população local.

O ouvidor parlamentar informou que, apesar da demanda não fazer parte do rol de atribuições da Ouvidoria Parlamentar, encaminhou a reclamação à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Casa.

Segundo ele, o colegiado técnico já comunicou o fato para a empresa responsável pela construção do shopping. A construtora já realizou uma grande limpeza da área externa da obra, inclusive com a lavagem das calçadas, o que resolveu a maior parte dos problemas. De acordo com ele, há ainda a promessa de que instalará lonas para contenção de poeiras e detritos da obra.

O ouvidor, no entanto, lembrou à população que a obrigação de fiscalizar a obra é da Prefeitura de Fortaleza, que deve coibir a poluição do meio ambiente daquela vizinhança. Portanto, em casos de reincidência, ele sugeriu que os moradores da área cobrem da Secretaria Executiva Regional e “que inclusive peça a punição da construtora na medida da lei”.  “A população deve estar atenta para saber de quem cobrar e o quê”, aconselhou.  

Outra demanda respondida foi decorrente de excessos cometidos pela propaganda eleitoral em muros e fachadas de prédios. E até sobre ocupação irregular de uma passarela em frente à Unifor, na avenida Washington Soares, por candidato a vereador, relata.

Ronaldo Martins disse que a Ouvidoria repassou os contatos do setor de denúncias do Tribunal Regional do Eleitoral (TRE), responsável pela fiscalização de propaganda eleitoral de Fortaleza, já que as denúncias são de competência da Justiça Eleitoral. Conforme ele, as pessoas estão sendo orientados a ligar para o telefone (085) 3219 -1074 e 3252-8644 ou enviar suas denúncia através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SERVIÇO

A Ouvidoria da Assembleia Legislativa pode ser acionada por telefone, no número 3257.9797, por e-mail, no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou no Anexo II da Casa (rua Barbosa de Freitas, esquina com Pontes Vieira), das 8h às 18h.
LS/CG