PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB PROFESSOR PINHEIRO - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB LOCAL: Auditório nº. 5 - Deputado Antônio Gomes de Freitas HORA: 15h MATÉRIAS 1 - Mensagem Nº. 01/2011 - autoria Tribuna de Justiça “Modifica dispositivos da Lei Nº. 12.342, de 28 de julho de 1994; da Lei Nº.12.483, de 3 de agosto de 1995; da Lei Nº. 14.311, de 20 de março de 2009; da Lei Nº. 14.415, de 23 de julho de 2009; e da Lei Nº. 14.605, de 5 de janeiro de 2010, e alterações posteriores, e dá outras providências”. 2 - Mensagem Nº. 02/2011 - autoria Tribuna de Justiça “Altera dispositivo da Lei Nº. 14.311, de 20 de março de 2009, e dá outras providências”. 3 - Mensagem Nº. 03/2011 - autoria Tribuna de Justiça “Altera dispositivos da Lei Nº. 12.483, de 03 de agosto de 1995, e alterações posteriores, e dá outras providências”. 4 - Projeto de Lei N°. 38/2011 – autoria do Deputado Dedé Teixeira “Altera a redação da Lei N°. 13.711 de 20 de dezembro de 2005 que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no estado do ceará e dá outras providências”. 5 - Projeto de Lei N°. 45/2011 – autoria do Deputado Heitor Férrer “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica em todo o Estado do Ceará”.