Segundo Acrísio Sena, o objetivo é ouvir os técnicos da Semace para se informar com mais profundidade acerca do relatório, uma vez que, na próxima quarta-feira (26/06), haverá audiência pública para debater o tema com demais representantes do Estado e da sociedade civil.

“Há polêmica com os próprios ambientalistas em torno da concepção de termelétrica, a própria empresa já chegou a apresentar no Conselho Estadual do Meio Ambiente um outro formato, mas nós queríamos ouvir os técnicos da Semace para ter uma posição mais tranquila a respeito dos rumos que vamos tomar daqui para frente”, ressaltou.

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) enfatizou que o momento é oportuno para tirar dúvidas, posicionando-se a favor da livre transparência. “Eu acho que o empreendedor que tem um investimento a fazer de R$ 6 bilhões quer ter segurança jurídica, social, financeira e ambiental, e o Estado é maduro e quer dar isso a seus investidores. Tenho certeza de que todos os deputados dessa Casa também querem isso: a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”, acentuou.

O técnico e químico industrial da Semace Alexandre Pinto apresentou a estrutura do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) acerca do projeto de instalação da usina termelétrica. Conforme Alexandre, integram a usina as seguintes estruturas: quadro de boias, gasoduto, captação de água do mar, adutora de água, adutora de retorno/emissário submarino de efluentes tratados e lançamento dos efluentes tratados no mar. A área total do empreendimento é de 108,16 hectares, abrangendo os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante.

“Temos a captação de água do mar, porque o Ceará é um estado carente de água. Se a gente usasse água também, seria um processo de inviabilização de imediato dessa termelétrica”, explicou Alexandre Pinto. Ainda de acordo com o técnico da Semace, a água que será utilizada para condensação do vapor será proveniente de captação do mar. “Para a fase de operação, é prevista uma adução de 3.004 m³/hora de água do mar para três torres de resfriamento; estima-se que 1.462 m³/hora de água do mar sejam de evaporações no processo e estima-se cerca de 64m³/hora de água bruta – água doce – para o processo, principalmente para as caldeiras”, acrescentou.

O deputado Renato Roseno (Psol) lançou alguns questionamentos acerca do projeto, que deverão ser discutidos durante a audiência pública que tratará do tema. Ele chamou a atenção para a inexistência de uma licença prévia já concedida, ressaltando que o Ceará é o segundo estado em emissão de gases de efeito estufa para produção de energia elétrica do Brasil. “É necessário que a autoridade que faz o licenciamento, entre outras coisas, já sopese quantos milhões de toneladas de dióxido de carbono serão emitidas a partir disso”, pontuou.

Roseno também questionou se há fortalecimento da capacidade técnica do órgão ambiental licenciador para dar conta da fiscalização do empreendimento. “Se eu licencio e não fortaleço a capacidade de fiscalização, ou se eu fortaleço só um dos processos, eu estou causando insegurança na saúde pública e no meio ambiente”, observou.

Também participaram da reunião o diretor de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Lincoln Davi, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), Jacqueline Faustino.

BD/CG