Camilo reuniu deputados e secretários, ontem, no Abolição
(Foto: Mauri Melo/Mauri Melo)
O governador Camilo Santana (PT) reuniu sua extensa base aliada de deputados estaduais no Palácio da Abolição pela primeira vez neste segundo mandato. O objetivo anunciado foi aproximar os poderes Legislativo e Executivo, com a presença, inclusive, de todo o secretariado estadual. A liberação das emendas parlamentares - ou Pactos de Cooperação Federativa (PCFs) - foi a principal solicitação por parte dos parlamentares.
Em contrapartida, houve o pedido por parte do governo pela cooperação da Assembleia na aprovação de matérias de interesse do Executivo e de que possuem impacto na arrecadação do Estado. Na última quinta-feira, 23, não houve quórum para votar matéria governista de concessão de crédito para empresas de refino de petróleo e gás instaladas no Estado - o que pode gerar cerca de R$ 100 milhões para o Estado.
"Nós tivemos a oportunidade de apresentar os números do Estado, mas também a preocupação com o cenário futuro. Estamos vivendo um momento de muitas incertezas no Brasil, principalmente na economia. Isso reflete na arrecadação, consequentemente na capacidade de investimento do estado", explicou Camilo Santana.
Por conta disso, informou o petista, "é preciso apresentar as prioridades e definir o volume de recursos que serão liberados mensalmente para atender as emendas dos parlamentares". Na reunião, ficou definida, então, a criação de comissão formada por deputados para discutir com a área econômica do governo e definir essas prioridades.
Presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT) lembra que o processo para execução das emendas também precisa ser considerado. "Existem emendas até da legislatura passada, (porque) tem uma série de detalhes que têm que ser observados e acaba por não fluir no ritmo que a gente desejaria", disse.
Mesmo com os cortes anunciados pela Secretaria de Planejamento, "o governador não vai mexer nas cotas de atendimento dos municípios por parte dos deputados", garante Leonardo Araújo (MDB). "De todo o percentual de investimento que o governador tem disponível hoje, um terço é para pagar emendas parlamentares e convênios com as Prefeituras", explica o líder do governo na Assembleia, Júlio César Filho (Cidadania).
"Eu asseguro o seguinte: o mesmo nível de liberação que nós tivemos nos quatro anos anteriores, esse mesmo nível de liberação vai continuar", completa Nelson Martins, assessor de Relações Institucionais do Governo Estadual.
Toda a base aliada participou do encontro - os 38 deputados, além do suplente em exercício. "Estou saindo daqui animado, certo que o Estado continuará priorizando gastos com investimentos, o que é onde os PCFs estão 100% alocados" afirma Audic Mota (PSB).
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