A presidente da comissão, deputada Érika Amorim (PSD), que sugeriu a audiência, disse que o debate é necessário para conhecer a realidade das crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento e assim dar condições adequadas para que elas tenham melhores formas de aprendizado, apoio emocional, e, dessa forma, tenham um melhor convívio social. "Precisamos debater em conjunto essas questões, para conhecer melhor essas crianças que estão no acolhimento e garantir um futuro melhor", declarou.

Deusimar Alencar, chefe da seção de Adotantes e Adotandos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), disse que a questão do acolhimento de crianças e adolescentes para adoção é muito complexa porque envolve uma série de mecanismos, mas, principalmente, devido às condições sociais. Segundo ele, quando as condições sociais melhoram, diminui a quantidade de crianças nos abrigos, mas, quando essas circunstâncias se agravam, a tendência é que as crianças sejam as maiores vítimas do sistema social. 

A situação do acolhimento é agravada por conta da falta de estrutura, pontuou. Os juízes, para embasarem as suas decisões, necessitam, prioritariamente, dos relatórios dos psicólogos e assistentes sociais, que são em número bastante reduzido, constatou. "O estado de Pernambuco, por exemplo, tem 40 profissionais que trabalham com adoção. O Ceará tem uns quatro. A estrutura dos atendimentos é extremamente precária", declarou.

O promotor Dairton Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, fez um breve relato para esclarecer a situação das crianças e adolescentes que estão em processo de adoção em Fortaleza e destacou alguns gargalos para resolver o problema e agilizar a adoção. 

Um deles, citou, é o biologismo, ou preconceito de sangue, posicionamento jurídico-social que privilegia o laços de sangue quando a ciência e a lei dizem que a base da família é o afeto. Outro é a adoção tardia, ou seja, a adoção de criança com mais de três anos, quando elas já se entendem como gente e podem manifestar rejeição à instituição ou ao pretendente à adoção. Para ajudar no processo de adoção, ele apresentou algumas propostas ao Parlamento: criação de comissões de estudo e combate ao biologismo e de uma equipe multidisciplinar de apoio à adoção e à formação de agentes de proteção. 

O deputado Walter Cavalcante (MDB) informou que conhece o processo de adoção de perto, algo que, para ele, é muito demorado e difícil, e reconhece que é preciso agilizar para que mais crianças sejam adotadas. O parlamentar criticou a falta de apoio do Governo, principalmente quando se trata de destinação de recursos do orçamento para crianças e adolescentes, e se comprometeu a ajudar com emendas parlamentares. 

A deputada Augusta Brito (PCdoB), vice-presidente da Comissão da Infância e da Adolescência, disse que agora está começando a entender os motivos que têm dificultado todo o processo de adoção, mas que vai se empenhar para ajudar as instituições que tratam da questão e também vai destinar emendas parlamentares para ajudar financeiramente as entidades. 

Também participaram do debate o vereador Iraguassu Filho (PDT), o defensor e supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij), Adriano Leitinho; a coordenadora dos Processos Administrativos e Judiciais da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, Nathália Cruz; a vice-presidente da Acalanto Fortaleza, Vanessa Castro; o assistente social da Rede Adotiva, Diogo Cals, e Michele Páscoa, representando os pretendentes a adoção.

WR/CG