Fortaleza, Sexta-feira, 20 Setembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Três projetos de lei de parlamentares começam a tramitar na AL - QR Code Friendly
Quarta, 22 Mai 2019 10:56

Três projetos de lei de parlamentares começam a tramitar na AL

Avalie este item
(0 votos)
Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Três projetos de lei de autoria parlamentar iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (22/05).

Do deputado Tin Gomes (PDT), o 321/19 denomina de Antônio Leite Cavalcante a Areninha localizada no município de Guaraciaba do Norte.

O projeto 322/19, do deputado David Durand (PRB), proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularizarão e menosprezo, além de vedar a liberação de verbas públicas para contratação ou financiamento de eventos que pratiquem a intolerância religiosa.

De autoria do Deputado Heitor Férrer (SD), o projeto 323/19 institui o Dia do Geógrafo, a ser comemorado no dia 29 de maio.

Foram lidos ainda quatro ofícios, oriundos da Secretaria de Finanças, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Ceará, Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa e submetidas à votação dos deputados. Se aprovadas, seguem para sanção ou veto do governador do Estado.
GS/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1092 vezes Última modificação em Quarta, 22 Mai 2019 14:37

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500