Integrar para desenvolver. Assim pode ser resumido o esforço que a Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado empreenderá na Assembleia Legislativa. Instalado neste mês na Casa, o colegiado deve iniciar, nesta semana, suas discussões, com o objetivo de traçar um plano estratégico de desenvolvimento econômico para cada uma das regiões do Estado.
"Queremos identificar em cada uma das 14 regiões do Estado como esses municípios, os prefeitos, os vereadores, as lideranças políticas podem se articular em uma perspectiva regional", detalha Salmito Filho (PDT), que é proponente e presidente do colegiado.
Nesta semana, a expectativa é que sejam delimitados os eixos que devem permear os trabalhos da comissão. Técnicos ligados ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e à agenda Ceará 2050 são esperados no colegiado. De acordo com Salmito, os trabalhos devem se estender por 12 meses, sendo esse período prorrogável por mais um ano.
No dia da instalação da comissão, o presidente destacou que a proposta é levar para outras áreas aquilo que o Estado já faz na área da Saúde, com os chamados "consórcios de saúde", responsáveis pela gestão de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), policlínicas e também Upas no interior de forma conjunta entre Estado e municípios. "Não podemos ter outros consórcios como, por exemplo, de compras públicas?".
Planos
Segundo Salmito Filho, a proposta seria útil para municípios menores, com menor capacidade de desenvolvimento, permitindo que tenham ganhos de escala ou que possam realizar investimentos conjuntos. Mesmo municípios maiores, porém, teriam a ganhar. Fortaleza, por exemplo, precisaria da Região Metropolitana em diversos aspectos, como gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos.
Da parte do Governo do Estado, já há esforços nesse sentido. Conforme noticiou o Diário em fevereiro, a Secretaria das Cidades finaliza os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados (PDUIs) das regiões metropolitanas de Sobral e do Cariri. O Plano de Fortaleza, contudo, deve ficar pronto só em 2020.