O projeto de indicação aprovado, nº 037/2019, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), sugere ao Governo do Estado a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.

O requerimento conjunto dos deputados Renato Roseno (Psol) e Dra. Silvana (PR) solicita a realização de audiência pública  para discutir os processos de revisão dos benefícios previdenciários por parte do INSS.

Do deputado Nezinho Farias (PDT), foi aprovado o requerimento que solicita a realização de audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Esporte e Cultura (CEC) para debater matéria referente à temática "Gênero, Raça e o Direito à Cultura".

Foram aprovados ainda os requerimentos dos deputados Renato Roseno ‒ que  requer a realização de audiência pública sobre a Política de AIDS do Estado do Ceará ‒ e Augusta Brito (PCdoB) ‒ que solicita a realização de uma audiência pública para discutir sobre a defesa da Casa da Mulher Brasileira no Ceará.

A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) cientificou seis ofícios: dois da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), um da Secretaria da Fazenda (Sefaz), um do Tribunal de Justiça (TJ), além do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Caixa Econômica Federal (CEF).  

Participaram da reunião os deputados Renato Roseno (Psol), Jeová Mota (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Augusta Brito (PCdoB), Sérgio Aguiar (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Walter Cavalcante (MDB), Elmano Freitas (PT) e Queiroz Filho (PDT).

WR/CG