O debate atendeu requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), com subscrição do deputado Delegado Cavalcante (PSL). Durante a reunião, foi sugerida realização de nova audiência pública, em data a ser marcada, para apresentação do projeto do BRT pela Prefeitura de Fortaleza e de pontos a serem aprofundados na discussão pela gestão municipal e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A deputada Fernanda Pessoa ressaltou que a BR 116 é uma via de tráfego rápido, e os aspectos do projeto, como instalação de semáforos e possibilidade de adensamento de passageiros, podem provocar transtornos no trânsito.

Para o deputado Delegado Cavalcante, a realização de obras, com inclusão de paradas de ônibus, intervenções viárias e mais fotossensores, vai atrapalhar o fluxo na BR 116. Ele questionou os recursos disponíveis e a possibilidade de realizar a intervenção por dentro dos bairros, uma vez que não se observa um fluxo intenso de pessoas pegando ônibus na rodovia.

O deputado Queiroz Filho (PDT) lembrou que o trânsito é, cada vez mais, questão de saúde pública e, por isso, há um movimento mundial para a mobilidade coletiva com ambiente mais seguro. Ele defendeu ainda uma apresentação com mais dados para debater o projeto, uma vez que a construção de políticas públicas exige um olhar para as situações que os dados mostram.

A superintendente do Dnit/CE, Líris Silveira, afirmou que existem questões técnicas e jurídicas que impedem o deferimento do projeto apresentado pela Prefeitura de Fortaleza. Ela comentou que, este ano, o prefeito Roberto Cláudio pediu a reabertura do processo ao órgão federal e será dado novo parecer técnico pelo Dnit.

“Aquele trecho da BR 116 é um trecho urbano comercial, não urbano residencial. Se é para municipalizar, que municipalize até o anel viário. Se for para municipalizar até o Km 10, temos que debater mais, porque vários pontos do projeto vão trazer problemas para a rodovia”, comentou Líris. Ela indicou que seria adequado também municipalizar trecho da BR 222 até o anel viário, uma vez que possui adensamento e demanda. Ela ressaltou que levar o BRT para a BR 116 adensará o trânsito da rodovia e aumentará o risco de acidentes. 

A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Manuela Marinho Nogueira, afirmou que a questão vem sendo debatida pela Prefeitura e pelo Dnit há bastante tempo e que foi o próprio órgão federal que indicou a possibilidade da complementação do BRT através de municipalização. Segundo Manuela, se houver outra forma, o interesse da Prefeitura é realizar o BRT. Ela indicou que há uma licitação homologada, no valor de R$ 40 milhões, mas não há contrato assinado para a obra.

“Estamos abertos a receber observações do Dnit, achar um meio-termo e chegar ao bem comum da população junto ao canteiro central e ligar Messejana ao Centro com forma rápida e de qualidade”, afirmou Manuela.

O secretário executivo da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, Luiz Alberto Sabóia, ressaltou que Fortaleza tem avançado na segurança viária e reduzido de forma continuada as mortes no trânsito. Em 2018, comenta, foram 256, número que chegou a 391 há quatro anos. Segundo ele, os índices serão reduzidos com políticas públicas focadas no transporte público de qualidade e na segurança viária.

Participaram ainda da audiência o superintendente adjunto do Detran/CE Pablo Ximenes; a superintendente do Instituto José Frota (IJF), Riane Azevedo; o assessor do deputado federal Capitão Wagner (Pros), Euler Barbosa; Enéas Romero, do Ministério Público do Estado do Ceará; Marcos Nogueira Pinheiro, engenheiro do Dnit/CE e chefe da unidade local de Fortaleza, e o vereador de Fortaleza Márcio Martins (Pros).

SA/LF