A data é resultado do projeto de lei nº 50/2018, de autoria da deputada Rachel Marques (PT). A proposta foi apresentada em julho de 2018.

Segundo a parlamentar, o estabelecimento da data possibilita o estímulo para o desenvolvimento de ações em prol dos direitos da pessoa idosa. O ano de 2018 também foi de celebração dos 15 anos do Estatuto do Idoso, aponta a deputada.

A proposta objetiva “esclarecer e sensibilizar a população acerca dos direitos da pessoa idosa, de modo a assegurar o reconhecimento e o pleno gozo e exercício, em condições de igualdade, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, a fim de contribuir para sua efetiva inclusão, integração e participação na sociedade”.

“A instituição do Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa deixará um legado a toda a sociedade. Vamos mostrar que, mesmo durante um período com imensos retrocessos em políticas sociais, estamos promovendo ações para tornar os direitos humanos da pessoa idosa conhecidos e acessíveis por jovens, adultos e por aqueles que já chegaram aos 60 anos de idade”, afirma Rachel Marques.

A deputada acrescenta ainda que o tema é pouco valorizado pela mídia, apesar de extremamente importante para a sociedade. Na Assembleia Legislativa, o assunto foi parte de debate realizado em agosto de 2018.

Durante a audiência, foi destacado o crescimento dos números de casos de violência contra pessoas idosas, assim como a subnotificação, o que impede que o problema seja enfrentado.
O debate, que contou com participação de diversos órgãos que atuam na área dos direitos das pessoas idosas, ressaltou ainda a necessidade do fortalecimento das políticas públicas de prevenção da violência e proteção dos direitos dessa parcela da população.

SA/AT