No Estado, atualmente, são 117 fontes de água adicionada de sais e 17 de mineral em operação, regularizadas no Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado. Odesenvolvimento acelerado, com indivíduos que se denominam industriais e não seguem a legislação básica inerente ao setor, foi um dos motivos para o debate.

Em 2018, o colegiado promoveu um total de 37 atividades, distribuídas em reuniões ordinárias, extraordinárias, audiência pública, além de aprovar 22 projetos de lei, três de indicação, três emendas parlamentares e dois requerimentos.

Para o presidente do colegiado, deputado Fernando Hugo (PP), o trabalho da comissão tem total importância ao orientar e proteger o consumidor cearense por meio de suas atividades. “Tenho muita honra em presidir esta comissão, que tem como principal intuito garantir a proteção do consumidor diante da aquisição de um serviço ou produto. Além disso, ela tem no Procon seu braço direito, realizando acordos ou solucionando casos de abusos entre consumidor e fornecedor”, salientou.

A Comissão de Defesa do Consumidor reúne os deputados Fernando Hugo (PP), Joaquim Noronha (PRP), Jeová Mota (PDT), Dedé Teixeira (PT), Agenor Neto (MDB), Carlos Felipe (PCdoB), Fernanda Pessoa (PSDB), Leonardo Pinheiro (PP), Robério Monteiro (PDT), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Walter Cavalcante (MDB), Ely Aguiar (PSDC) e Carlos Matos (PSDB).

LA/AT