A deputada Augusta Brito (PCdoB), titular da Procuradoria da Mulher da AL, disse que é importante discutir a participação feminina na construção de políticas públicas relacionadas ao combate à violência contra a mulher. Segundo ela, é preciso uma consciência de que as mulheres participem mais da política.

"A gente tem que estar envolvido nesse debate, para que possa se informar e saber pelo que a gente vai continuar lutando, em quais direitos a gente vai ter que investir mais para não perdê-los e os direitos que a gente ainda quer conquistar". A parlamentar acredita que, com o novo Governo Federal, haverá um retrocesso nas conquistas das mulheres.

O professor de Filosofia e Economia Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Auto Filho fez um breve relato histórico sobre as principais revoluções da humanidade. Ele acredita que está em curso no Brasil uma contrarrevolução cultural protofascista que tende a retirar direitos não só das mulheres, mas dos trabalhadores, da juventude, da população em geral. "Isso vai levar o Brasil do século XXI para o século XIII, quando as mulheres eram exploradas e oprimidas", afirmou.

O docente também acrescentou que, a partir de agora, as mulheres vão ter que lutar muito para manter os direitos já conquistados e as garantias que estão na Constituição Federal, que deram à mulher não só a liberdade que ela não tinha, como a afastaram da opressão do "macho" e do Estado, além de garantirem sua participação política.

Para a professora Socorro Osterne, vice-líder do Observatório de Violência Contra a Mulher (Observem), da Uece, as mulheres obtiveram grandes conquistas, principalmente a partir do ano 2000. Ela citou, por exemplo, a criação da Primeira Secretaria de Políticas para as Mulheres, a elaboração do primeiro e do segundo Plano Nacional de Política para as Mulheres, as Delegacias Especializadas para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, a Lei Maria da Penha e, mais recentemente, a Casa da Mulher Brasileira.

Contudo, para a professora, nos últimos anos, tem ocorrido retrocesso das conquistas, como a redução dos recursos do Governo Federal para políticas públicas, com corte de mais da metade da verba destinada para atendimento às mulheres vítimas de violência pelo Governo Temer. "Tudo isso retira a possibilidade de manter os direitos já conquistados pelas mulheres e traça um cenário que impossibilita avançar na garantia de direitos", acrescentou.

Camila Silveira, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Estado, lembrou que as mulheres têm mantido 365 dias de ativismo, mas que esses "16 dias de ativismo" são aqueles que têm mais de 24 horas para denunciar a violência contra as mulheres.

Apesar da luta constante, Camila ressalta que é preciso reconhecer algumas alegrias, como a Casa da Mulher Brasileira. A entidade está funcionando 24 horas. "Foram mais de três anos exaustivos de trabalho para superar questões religiosas e políticas para construir a Casa e, assim, parar de revitimizar as mulheres", destacou.

Também participaram do seminário representantes do Conselho Municipal da Juventude, Secretaria de Cultura de Fortaleza, Outubro Rosa, Associação dos Moradores do Henrique Jorge e a garota Sâmia Abreu, de Itapebussu, que declamou dois cordéis durante a abertura do seminário.

WR/LF