O número oficial de candidaturas ainda vai depender das decisões do TRE e do TSE, que estão julgando recursos
Mais de 200 candidatos já desistiram de participar da disputa eleitoral deste ano no Ceará. Isso é o que revelam as estatísticas de candidaturas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fortaleza é o colégio eleitoral com o maior número de renúncias de candidaturas registradas até agora. 14 postulantes a vagas na Câmara Municipal desistiram de disputar o pleito.
Os juízes eleitorais do Estado, responsáveis pelo registro de candidaturas, até a última quarta-feira não haviam concluído os julgamentos dos pedidos de registro dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, embora o que reste seja um percentual mínimo de pedidos de registro.
O calendário das eleições, estabelecido pelo TSE, determina que até 5 de agosto todos os registros originais de candidaturas deveriam estar julgados, inclusive os que sofressem impugnação. Ontem o sistema de divulgação de candidaturas do TSE, dados atualizados até o início da tarde, indicava que no Ceará 121 processos (0,834%) ainda aguardavam julgamento.
Limite
Em tese alguns processos ainda estão no prazo para julgamento porque o mesmo calendário que define o dia 5 de agosto como limite para o julgamento dos registros originais de candidaturas diz também que no dia 8 (ontem) terminaria o prazo para os partidos políticos apresentarem candidato para preenchimento das vagas remanescentes para a eleição de vereador, assim para substituição de candidatos ao Legislativo municipal.
Dos 121 processos que ainda ontem aguardavam julgamento, seis são de candidatos a prefeito, oito de candidatos a vice-prefeito e 107 de candidatos a vereador, entre estes 10 do Município de Fortaleza.
Renúncias
As estatísticas de candidaturas divulgadas pelo TSE informavam também a existência de três renúncias de candidatos a prefeito, 10 de candidatos a vice-prefeito e 190 candidatos a vereador já desistiram de disputar, chegando a 203 o total de renúncias homologadas pelos juízes.
Os três candidatos a prefeito que renunciaram são: Regina Alves de Castro, filiada ao DEM, em Trairi; Expedito de Oliveira Leite do PRB de Mauriti e; José Wolner Santos do PSB de Aratuba. Os seis candidatos a prefeito que até ontem de manhã aguardavam o julgamento do registro de suas candidaturas são os seguintes: Sebastião Valdemir Mourão - Ipu, José Stênio Rios - Itarema, Reginaldo Ferreira de Araújo - Limoeiro do Norte, Márcio Martins Sampaio de Morais - Mauriti, Luzimar Bandeira de Oliveira Rebouças - Quixeré e, Raimundo Weber de Araújo - Russas. Em Aratuba também aguarda registro José Ivan Santos Neto, apresentado pelo PSB como candidato substituto ao cargo de prefeito.
As informações divulgadas pelo TSE indicam ainda que 434 candidatos tiveram o pedido de registro concedido (deferido), mas 61 deles estão com recurso. Dos 516 candidatos a prefeito os juízes eleitorais indeferiram (negaram) os pedidos de registro de 72 candidatos, sendo que 43 já haviam recorrido e permanecerão na disputa até o trânsito em julgado do recurso. Entre os candidatos a prefeito com o pedido de registro indeferido vários já ocuparam a chefia do respectivo Município.
Campeão de renúncias
O partido que apresentou maior número de renúncias no Estado é o PSB, um total de 21, seguido pelo PT, com 17. Do PMDB, 15 pleiteantes renunciaram e 12 do PSDB. O advogado Irapuan Camurça avalia que o número de renúncias deste ano segue a média histórica de eleições anteriores, levando-se em conta a grande quantidade de candidaturas. São mais de 13 mil inscritos para vereador e 516 para prefeito no Estado do Ceará.
De acordo com o deputado José Sarto (PSB), os principais motivos de desistência de candidatos na Capital se deram por impossibilidade jurídica e avaliação pessoal do postulante que não conseguiria atingir o coeficiente eleitoral exigido. O deputado José Albuquerque (PSB), avalia que, no Interior, o que mais impede o candidato de concorrer é a falta de celeridade para apresentar a documentação necessária. Para ele, "muitos deixam tudo para a última hora". Além disso, complementa, ainda há "muita desinformação" dos candidatos no Interior.
Financeiros
Para o advogado Irapuan Camurça, muitos candidatos desistem de concorrer por motivos pessoais ou financeiros. Entre as razões da renúncia, por exemplo, transitam os processos judiciais e irregularidades fiscais, que poderiam excluir o postulante da disputa através de impugnação de candidaturas. "Muitos veem que têm contas desaprovadas e optam pela renúncia", acredita.
Irapuan Camurça também aponta a burocracia no processo eleitoral como um dos motivos de renúncia. Segundo acredita, o Brasil é um País muito ligado a processos burocráticos, diferentemente de outros países. Além disso, acrescenta, o trâmite pode ser dispendioso para alguns candidatos, pois, conforme explica, os postulantes com foro privilegiado têm de ir a outros estados, como Recife e Brasília, para requerer a documentação. No entanto, reforça Irapuan, "essa burocracia é necessária para garantir que os critérios de elegibilidade sejam respeitados pelos candidatos", principalmente nos casos relacionados à Lei da Ficha Limpa.
Indeferimentos
O número oficial de candidatos, tanto a prefeito quanto a vereador, nos 184 municípios cearenses ainda vai depender, também de decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e até do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsáveis pelos julgamentos do recursos dos candidatos que tiveram seus pedidos de registro negados pelo juiz do Município.
O TRE desde a última segunda-feira que começou a julgar os recursos impetrados nos mais diversos municípios, tanto por candidatos preteridos na sua postulação, quanto do Ministério Público contra os deferimentos de alguns registros.