Dados do estudo “Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que entre 2005 e 2015, a proporção de idosos na população do País, passou de 9,8% para 14,3%.

O Ceará, com um total de 8.452.381 habitantes, também exibe uma curva ascendente quanto à evolução da população idosa, que representa 10% da população segundo o IBGE (2010). Essa constatação faz com que a preocupação com os direitos e demandas dos idosos sejam debatidos de maneira mais efetiva.

Neste mês, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou projeto de indicação de n° 132/17 que  institui o monitoramento eletrônico nas dependências das instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), mantidas pelo Poder Público do Estado. O objetivo é coibir ações de agressões físicas e verbais; contribuir para a segurança dentro das instituições e cooperar para a identificação célere nos casos de acidentes com idosos.

Conforme o autor do projeto, deputado Antonio Granja (PDT), o monitoramento dar-se-á por meio da instalação de câmaras de transmissão de vídeo e central de armazenamento de imagens digital.

O parlamentar enfatiza que os idosos atendidos nessas instituições são, em sua maioria, fragilizados do ponto de vista físico e psicológico. Além dos problemas de saúde já elencados, as agressões também figuram como situações graves. “Com frequencia são divulgados casos de violência contra idosos, inclusive os residentes em instituições. Por isso a necessidade de cuidar e proteger essa parcela da população”, afirmou.

Por se tratar de um tema de prerrogativa do Executivo, o projeto de indicação funciona como uma sugestão ao governador. Caso seja acatado, cabe a ele enviar ao Legislativo um projeto de lei disciplinando o assunto.

GM/CG