O debate, realizado pela Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, no dia 29 de maio, envolveu temas relacionados à necessidade de um registro compulsório de câncer e regulamentação do prazo máximo de 30 dias para diagnóstico da doença na rede pública, com a aprovação de projeto de lei já em tramitação no Senado Federal.

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Fernanda Pessoa (PSDB), foi  quem solicitou o debate. Ela é  autora do projeto de lei, nº 36/2018, em tramitação na Assembleia Legislativa, que torna compulsória a notificação dos casos confirmados de neoplasias malignas pelos serviços de saúde da rede estadual do Ceará.

Na ocasião, foi discutido ainda o acesso de pacientes com câncer de mama metastático a tratamentos e medicamentos adequados, especialmente os recém-incorporados à rede pública de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 2017.

Entre os encaminhamentos da audiência estão a necessidade urgente de um projeto de lei para tratar do registro compulsório do câncer, a criação da Subcomissão Especial de Oncologia, bem como de uma legislação que garanta o acesso ao diagnóstico do câncer no período de 30 dias.

Entre os convidados que  participaram do debate, o médico oncologista Markus Gifoni, representante da Rede Cearense de Combate ao Câncer de Mama, e o presidente do Comitê Estadual de Controle do Câncer, doutor Luís Porto.

Mulheres no Parlamento é produzido e apresentado pela jornalista Silvana Frota e vai ao ar às quintas-feiras, a partir das 20h30, com reprise aos domingos, às 18h.

LS/AT