O diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, informa que a Presidência da Casa ainda irá decidir a data da votação dos projetos, se na próxima terça-feira ou quinta-feira. “Vai depender da agenda do presidente Zezinho Albuquerque (PDT) e de eventuais outras matérias que possam entrar na pauta”, explica.

A pauta conta com quatro projetos de lei de autoria da Mesa Diretora da AL. Entre eles, o de nº 36/18, que promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Legislativo. Já o 38/18 promove a revisão da remuneração dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança do Poder Legislativo.

O de nº 37/18, por sua vez, promove a revisão da representação dos cargos de diretor geral, diretor adjunto, chefe de gabinete da Presidência, procurador, assessor jurídico e de relações institucionais da Presidência, auditor interno da Controladoria e diretor do Núcleo de Televisão do Poder Legislativo.

O de nº 39/18 fixa o valor do subsídio mensal do governador e vice-governador do Estado.

Será votado ainda o projeto de lei nº 04/18, oriundo de mensagem do Poder Executivo que dispõe sobre a remuneração de professores no Estado. Ele altera lei complementar e propõe elevar a remuneração devida mensalmente aos profissionais contratados de forma temporária pelas universidades estaduais.

As matérias foram apreciadas pela Mesa Diretora da Casa.

PE/PN