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Conselho de Altos Estudos completa 10 anos e apresenta balanço das atividades - QR Code Friendly
Terça, 23 Janeiro 2018 14:43

Conselho de Altos Estudos completa 10 anos e apresenta balanço das atividades

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Reunião do Conselho de Altos Estudos Reunião do Conselho de Altos Estudos Foto Dario Gabriel
O Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará está completando, em 2018, 10 anos de atividades, realizando atividades essencialmente participativas, voltadas para o desenvolvimento de temas de interesse social do Estado, com o envolvimento da sociedade civil organizada, de instituições públicas e privadas na promoção de compromissos institucionais compartilhados.

Inspirado em um conselho com objetivo semelhante, da Câmara Federal, o órgão tem por propósito oferecer embasamento técnico-científico ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo. Desde a sua criação, em 13 de setembro de 1997, por meio da Resolução n° 557, temas relevantes foram estudados por intermédio da metodologia de atuação com a construção de pactos sociais, que geraram a publicação de documentos e agendas de compromissos.

O Pacto das Águas, por exemplo, teve como resultado o Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e 11 cadernos de bacias hidrográficas; o Pacto pela Vida promoveu a articulação da sociedade cearense para construir uma proposta de política pública de enfrentamento às drogas, que resultou no Plano de Ações Integradas de Enfrentamento às Drogas no Ceará. Já o Pacto pela Convivência com o Semiárido Cearense  ajudou a definir a proposta de Bases para a Formulação de uma Política Estadual de Convivência com o Semiárido Cearense.

No Pacto pelo Pecém - o mais longo dos pactos construídos pelo conselho -, por sua vez, foram aprofundados os estudos e discussões em torno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no município de São Gonçalo do Amarante. Sua evolução foi construída nos documentos “Iniciando o Diálogo”, “Cenário Atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém” e fechado com a proposta de uma “Agenda Estratégica para o CIPP”.

De forma complementar aos temas tratados na construção dos pactos, o Conselho de Altos Estudos tem realizado ações em apoio a outras iniciativas da Assembleia Legislativa, tais como a “Campanha pela instalação da Refinaria Premium do Ceará” e a “Campanha Ceará sem Drogas - Uma Luta de Todos Nós”. A equipe técnica do Conselho organizou os concursos de redação sobre as duas campanhas, levando mais de 50 mil estudantes da rede pública estadual a escreverem sobre os temas.

Em atividades mais recentes, o órgão trabalha há um ano na construção do Pacto da Governança para o Desenvolvimento do Setor Produtivo Cearense, que visa fortalecer a economia do Ceará, tornando-a mais competitiva e com maior protagonismo no cenário econômico regional e nacional. O Conselho conta com a participação de órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, da Academia, de setores produtivos de diferentes áreas e da Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).

"A missão agora é aprofundar o debate. Trazer mais forte ainda à luz as graves questões em torno do Semiárido nordestino e do Bioma Caatinga, que preocupam governos e sociedade civil organizada, com ênfase na crise hídrica, na sustentabilidade e no processo agressivo de desertificação, tendo como eixo central do Ser Humano", afirma, em nota, a assessoria de imprensa da entidade, que teve o ex-deputado Eudoro Santana como fundador e primeiro secretário-executivo. Atualmente, é dirigida pelo ex-deputado Mailson Cruz.

WR/PN/Com assessoria

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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