Na justificativa da proposta nº 83/17, o deputado Antônio Granja destaca que, na infância e na adolescência, o diagnóstico da depressão exige ainda mais atenção, uma vez que crianças e adolescentes relatam tristeza ou solidão de forma inespecífica, dada a dificuldade de descrever sintomas por conta do desenvolvimento cognitivo ainda em processo.

"Além disso, choram com facilidade, têm maior sensibilidade e irritabilidade, mudam subitamente de comportamento, tornam-se agressivos e violam as regras, o que exige maior habilidade para perceber expressões não verbais, que sinalizam os problemas, fundamentalmente, na infância", acrescenta.

De acordo com o parlamentar, a depressão pode ser diagnosticada a partir da observação dos seguintes sinais e sintomas, os quais podem se apresentar de forma mascarada: baixo desempenho escolar, pouca capacidade para se divertir, sonolência ou insônia, mudança no padrão alimentar, fadiga excessiva, irritabilidade, sentimentos de culpa, sentimentos de desvalia, sentimentos depressivos, ideação e atos suicidas, choro, hiperatividade ou hipoatividade, entre outros.

"Para a criança e o adolescente com depressão, o adoecimento traduz-se por grande sofrimento emocional que acarreta prejuízos graves para o desenvolvimento, interferindo sobremaneira no processo", avalia o deputado.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013), 7,6% das pessoas com 18 anos ou mais de idade foram diagnosticados com depressão, o que representa 11,2 milhões de brasileiros. Quanto à incidência em crianças e adolescentes, embora não haja dados estatísticos específicos, estima-se que a incidência do transtorno gire em torno de 1 a 3% da população entre 0 e 17 anos - o que representa, aproximadamente, 8% de crianças e adolescentes.

Já no Ceará, dados da Secretaria da Saúde do Estado - baseados no levantamento feito pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE - ressaltam que a depressão afeta 272 mil adultos no Ceará, com prevalência de 6,7% entre as mulheres e 1,8% nos homens. A doença já afastou 1,5 mil cearenses do trabalho, de acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS, 2016).

"A Secretaria não tem estudos estatísticos conclusivos sobre a depressão em crianças e adolescentes, havendo necessidade de instituir ações para buscar esses números, de forma a implementar políticas públicas específicas", pontua Antônio Granja.

Por se tratar de um projeto de indicação, a propositura apresentada pelo parlamentar, se aprovada na Casa, será remetida ao Governo do Estado para que, no caso de concordância, envie a proposta em forma de mensagem para apreciação do Poder Legislativo.

BD/CG