O presidente da Frente Parlamentar, deputado Carlos Matos (PSDB), informou, em uma das últimas reuniões de 2017, que vai apresentar um projeto de lei de Responsabilidade Sanitária para punir os prefeitos e gestores que tomem decisões que provoquem desmonte de equipes de endemias e que não deem continuidade a programas de combate ao mosquito.

Continuando os trabalhos com foco no interior do Estado, o deputado deverá realizar uma reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes Aegypti na região do Cariri, no início de 2018.

"Como toda comissão especial, essa também deve ter um começo, um meio e fim. Um dos objetivos para 2018 é que a continuidade dos trabalhos acontecerá para além da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa, sendo encabeçada por um novo grupo formado por Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), com a participação da Secretaria de Saúde do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Assembleia Legislativa, Unichristus, Universidade Federal do Ceará (UFC), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-CE) e Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz)", adianta.

No ano passado, o Colegiado realizou reuniões na Assembleia Legislativa, com representantes de diversas prefeituras e também no interior do Estado, em cidades como Quixeramobim e Pedra Branca. Um dos destaques foi o Seminário “Chikungunya: conhecer para enfrentar”, que reuniu representantes de 71 municípios, além de 700 pessoas interessadas nas informações oferecidas por profissionais renomados que debateram formas de enfrentamento ao mosquito.

Além de Carlos Matos, integram a Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti os deputados Leonardo Pinheiro (PP), José Sarto (PDT), Agenor Neto (PMDB), Roberto Mesquita (PSD) e Evandro Leitão (PDT).

JM/AT