A Comissão de Defesa Social aprovou o projeto de lei nº 108/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.438, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, permitindo, com a mudança, que a corporação celebre acordos de cooperação com órgãos ou entidades de administração pública das esferas municipal, estadual e federal, assim como concessionária e permissionário de serviço público.

Também foi aprovado requerimento do deputado Elmano Freitas (PT) para realização de audiência pública para debater o problema da segurança pública nos distritos de Garça e Mosquito, no município de Amontada.

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas (PT), Walter Cavalcante (PP), Joaquim Noronha (PRP) e Mirian Sobreira (PDT).

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior aprovou, em reunião ordinária, quatro requerimentos.

Três requerimentos são de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) solicitando realização de audiências públicas. Os temas das três audiências são: as dificuldades orçamentárias e estruturais da Universidade Estadual do Ceará (Uece); a situação das universidades federais instaladas no Ceará e o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Ceará.

Já a deputada Mirian Sobreira (PDT) é autora de requerimento que solicita a realização de audiência pública sobre o projeto Ciência Itinerante, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Participaram da reunião os deputados Mirian Sobreira (PDT), Elmano Freitas (PT) e Walter Cavalcante (PP).

A Comissão de Juventude, em reunião extraordinária, aprovou um requerimento do deputado Bruno Pedrosa (PP), que solicita realização de audiência pública, no dia 29 de novembro, para discutir o Plano Nacional de Juventude. O parlamentar informou que a audiência contará com a presença do secretário Nacional de Juventude, Francisco Assis Costa Filho.

Participaram da reunião os deputados Bruno Pedrosa (PP), Mirian Sobreira (PDT), Elmano Freitas (PT) e Walter Cavalcante (PP).

SA/CG