O documento apresenta estratégias, diretrizes e metodologias consideradas relevantes e urgentes para preencher lacunas no atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua e foi elaborado em conjunto por organizações da sociedade civil, técnicos do Governo Federal e conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Bethrose afirmou que irá ajudar a levar esse material para os municípios, para que os profissionais tenham mais conhecimento sobre o tema. A parlamentar também ofereceu apoio da AL, por meio da estrutura da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), para capacitação técnica de profissionais da área. Ela ressaltou ainda que o cuidado com crianças e adolescentes em situação de rua é “uma forma de prevenção ao homicídio desses jovens no futuro”, em referência ao trabalho feito na Casa pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

O representante da Campanha Nacional Criança Não é de Rua, Manoel Torquato, foi um dos organizadores do documento. Ele explicou que o trabalho evidencia erros básicos na política de atendimento a esse segmento, como o simples conceito que define o que caracteriza uma criança em situação de rua. “O conceito é importante para se gerar diagnóstico, e hoje não se sabe quantas crianças e adolescentes vivem nas ruas. A gente sabe que existem 30 milhões de cães e gato abandonados e não consegue contar quantas crianças”, ressaltou.

Manoel Torquato sugeriu alguns encaminhamentos, como orçamento para um diagnóstico sobre o número de crianças e adolescentes em situação de rua, criação de um grupo de trabalho para discutir formas de implementação de atendimento especializado a crianças em situação de rua, garantia de que profissionais da área sejam orientados para oferecer um atendimento humanizado e fortalecer vínculo familiares e identificação do número de grávidas em situação de rua e como estão sendo acompanhadas. “O Ceará podia ser pioneiro na criação de um centro de referência para crianças em situação de rua”, sugeriu.

A representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Flor Fontenele, sugeriu que o documento seja apresentado para os demais membros do Cedca e que seja criado um comitê, nos moldes do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia, para tratar do tema. “Saber quantidade de cães e gatos e não sobre população de rua é constrangedor”, afirmou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Hugo de Mendonça, defendeu a capacitação técnica também para profissionais do Interior ‒ já que lá existem 35 unidades de acolhimento ‒ e a melhoria da divulgação para a população saber como pode solicitar um atendimento para crianças em situação de rua.

Também participaram da audiência pública representantes do Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

JM/CG