Ernesto Saboia até chegou a respondera questões de alguns parlamentares na sabatina, que foi anulada após o início da sessão no plenário
( Foto: José Leomar )
Surpreendeu a todos na Assembleia Legislativa a realização de sabatina com o conselheiro em disponibilidade Ernesto Saboia, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã de ontem, pois os deputados membros do colegiado só foram avisados da reunião na noite da quarta-feira (8). Após questionamentos feitos por parlamentares presentes, a reunião foi suspensa e, em seguida, anulada, pois houve entendimento de que o prazo necessário à comunicação do ato não foi atendido.
O presidente da comissão, deputado Sérgio Aguiar (PDT), durante a abertura da sessão ordinária, no Plenário 13 de Maio, anunciou que a sabatina só será realizada novamente na próxima terça-feira, a partir das 15h, em reunião ordinária do colegiado. O parlamentar não acatou pedido de João Jaime (DEM), que chegou a sugerir que o encontro fosse refeito na manhã de hoje, antes da sessão do dia.
Como não gostou da sugestão dada pelo colega, fazendo uso da palavra, Sérgio Aguiar disse que João Jaime teria "influência" na Mesa Diretora, mas não na CCJ, da qual é presidente. João Jaime, que é um dos defensores do nome de Saboia para ocupar a vaga deixada por Teodorico Menezes no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi quem primeiro chamou atenção da Casa pelo equívoco da realização de sabatina sem o devido comunicado.
Ele citou o Artigo 77 do Regimento Interno da Casa, que diz que a pauta de reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões será divulgada por meio eletrônico até o dia anterior à respectiva reunião, sem prejuízo da retirada de matérias pelo presidente da comissão, determinadas até o final do expediente. No pedido de "questão de ordem", João Jaime frisou que a reunião foi convocada após as 20h do dia anterior, mas defendeu que o início da sabatina fosse anulado, o que foi acatado pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).
Presentes
Logo cedo, por volta das 8h30, alguns deputados já aguardavam o início da reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça. Após o início da sabatina anulada, muitos parlamentares estavam presentes, dentre eles Sérgio Aguiar, Silvana Oliveira (PMDB), Osmar Baquit (PSD), Antônio Granja (PDT), Evandro Leitão (PDT), Elmano de Freitas (PT), Agenor Neto (PMDB), Roberto Mesquita (PSD), João Jaime, Tin Gomes (PHS), Carlos Felipe (PCdoB), Jeová Mota (PDT), Manoel Santana (PT), Odilon Aguiar (PMB), Fernando Hugo (PP), Lucilvio Girão (PP), Walter Cavalcante (PP), Ferreira Aragão (PDT), Agenor Ribeiro (PSDC) e Augusta Brito (PCdoB).
O requerimento de Ernesto Saboia teve o apoio de 34 dos 46 deputados da Assembleia, que subscreveram a indicação dele à vaga da aposentadoria voluntária de Teodorico Menezes. Os únicos da comissão que não assinaram a solicitação foram Sérgio Aguiar, que preside a CCJ, e Capitão Wagner (PR), que não estava presente. Com isso, o líder do Governo na Casa, Evandro Leitão, foi escolhido como o relator da matéria.
A sabatina, que foi anulada, teve início pouco antes das 9h e durou uma hora. Saboia ainda respondeu a alguns questionamentos dos parlamentares presentes. O primeiro a perguntar algo ao conselheiro em disponibilidade foi o presidente da comissão, Sérgio Aguiar, que questionou decisão recente do TCE quanto à legislação que trata da prescrição de processos referentes a recursos municipais, antes aplicada pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios.
Outros que realizaram colocações e questionamentos ao magistrado foram Carlos Felipe, Osmar Baquit, Tin Gomes e Silvana Oliveira. No entanto, a reunião foi suspensa por conta do início da sessão ordinária. Logo em seguida, depois de discussão interna entre os parlamentares, todo o processo de sabatina foi anulado e será reiniciado somente na terça-feira próxima.
Tentativa
Paralelo a isso, o auditor do TCE, Itacir Todero, tentava, mais uma vez, colher assinaturas para tentar participar do pleito de escolha do próximo conselheiro do TCE. Em sua incursão, ontem, ele conseguiu o apoio de Ely Aguiar (PSDC), que voltou atrás em sua decisão de não mais apoiar qualquer nome para a vaga. "Eu fiz isso porque não vejo impedimento apenas em deixar que ele participe do processo".
Itacir Todero aguardava ainda conseguir a assinatura da deputada Aderlânia Noronha (SD), mas não conseguiu. Ele acompanhou parte da sessão onde os deputados inquiriam Ernesto Saboia. Conselheiro substituto na Corte de Contas, ele afirmou ter achado "muito estranho" que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia tenha marcado para ontem a sabatina de Ernesto Saboia. "Para que tanta pressa? Isso é muito estranho", disse.