Idealizada para discutir a proposta de "Escola sem Partido", a audiência pública realizada, ontem, na Assembleia Legislativa contou apenas com a presença da presidente da Comissão de Educação, Silvana Oliveira (PMDB), e nenhum outro parlamentar da Casa, nem mesmo os membros do colegiado, compareceram. A ausência do secretário de Educação, Idilvan Alencar, ou de representantes da pasta também foi criticada pelos presentes ao evento.
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Na semana passada o secretário usou seu perfil nas redes sociais para criticar a realização da audiência pública e a discussão sobre a chamada "Escola sem Partido". "Tô completamente fora dessa onda. As escolas do Ceará são espaços de reflexão", disse ele que foi acompanhando por muitos educadores, dentre eles a vice-governadora do Estado, a professora Izolda Cela, que também se pronunciou a respeito. Respondendo ao que o gestor da Educação disse, Izolda ressaltou: "Me inclua fora dessa. Que distorção! Que dispersão das questões fundamentais! Movimento de retrocesso".
Os principais pontos do projeto foram apresentados ao público presente, que contava com a participação majoritária de defensores da matéria. Entre as medidas do projeto está a proibição a professores de promover opiniões, concepções ou preferências ideológicas, morais, políticas e partidárias em sala de aula.
Líder do "Movimento Direita Ceará", Heitor Freire destacou que no Ceará há um projeto da deputada Silvana Oliveira que garante a implantação do "Escola sem Partido" no Estado. O Diário do Nordeste alertou que a matéria recebeu parecer contrário da Procuradoria Legislativa da Casa e da relatora da matéria, Rachel Marques (PT). Freire disse que, como Silvana é presidente da comissão de Educação, ela poderá colocar a matéria para debate outra vez.
Ele destacou ainda que, não conseguindo aprovar a proposta em nível estadual levará a ideia para os municípios, como, inclusive, já estava programado para acontecer, ontem à noite, na Câmara Municipal de Baturité. Na Câmara Federal o projeto está em discussão na Comissão Especial, pode ser aprovado no colegiado ainda neste mês. Em seguida, a matéria segue para o plenário e depois deve ser votada no Senado, tendo a sanção presidencial como última instância.