Fortaleza, Sexta-feira, 20 Setembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Coluna Antonio Viana - QR Code Friendly
Segunda, 04 Setembro 2017 06:47

Coluna Antonio Viana

Avalie este item
(0 votos)
Bruno debate sobre a reserva da Amazônia   O jovem parlamentar do PP, que aparece ao lado do governador Camilo Santana, em momento de descontração, recentemente vivenciado em Fortaleza, vem se destacando como um bom debatedor dos principais temas que chamam a atenção do País. Na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, da quarta-feira, 30 de agosto, levou à tribuna da Casa o polêmico tema sobre a reserva da Amazônia. Após grande discussão envolvendo o decreto do presidente Michel Temer a respeito da exploração mineral na Reserva Nacional do Cobre e Associados, a Renca, Bruno Pedrosa utilizou seu tempo da tribuna para abordar a temática.   Saiba mais – A iniciativa do deputado Bruno Pedrosa (PP) surgiu após pedido de suspensão do decreto pelo MPF – Ministério Público Federal do Amapá. Mesmo tendo sido editado pelo Presidente na segunda-feira, 28/08, para o MPF/AP, o documento não apresenta uma real modificação em relação ao primeiro, já que mantém a decisão de extinguir a reserva e liberar a exploração mineral em parte da área. De acordo com os procuradores, nenhuma decisão de licenciamento, licitação ou pesquisa minerária na área, deve ser tomada enquanto o decreto não for anulado. Para Bruno Pedrosa, qualquer medida a respeito da Renca deveria ser tomada a partir de legislação específica.       Licenciamento ambiental – Na sua fala o deputado Bruno Pedrosa aproveitou para destacar aspectos sobre as leis de Licenciamento Ambiental e Regularização Fundiária. E ressaltou a desaprovação com relação a medida tomada pelo Governo Temer na área ambiental. O jovem parlamentar trouxe a questão do meio ambiente para o âmbito do nosso Estado do Ceará, destacando ações que vêm sendo feitas nesse setor, como a regulamentação do Parque do Cocó e a limpeza de mananciais. E enfatizou: “estamos sempre trabalhando para garantir a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”.       Vaquejada – Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (31/08), o projeto de lei 224/17, de autoria do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e assegura o bem-estar dos animais envolvidos. A matéria pode ser votada já na próxima semana, pois está tramitando em regime de urgência. “A perspectiva é que na próxima quarta-feira possamos aprova-la”, disse Danniel. Segundo o parlamentar, as realizações de muitas vaquejadas cearenses ainda estão sendo barradas pela Justiça, mas, com a definição do regulamento, os entraves jurídicos devem acabar de forma definitiva. “Infelizmente, alguns promotores no interior do Ceará têm causado prejuízos enormes aos praticantes da vaquejada, como aconteceu em Horizonte e Quixeramobim. Diante de tudo isso, estamos apresentando o regulamento da vaquejada. Estados como Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco já estão regularizados, e agora o Ceará segue o mesmo caminho”, explicou.    
Lido 1934 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500