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Deputados protestam contra fundo público - QR Code Friendly
Quinta, 17 Agosto 2017 04:41

Deputados protestam contra fundo público

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O deputado Carlos Matos (PSDB) acredita que apenas os políticos em mandato serão beneficiados com a aprovação do fundo eleitoral O deputado Carlos Matos (PSDB) acredita que apenas os políticos em mandato serão beneficiados com a aprovação do fundo eleitoral ( Foto: José Leomar )
Deputados estaduais cearenses continuam protestando contra a aprovação de um fundo público de financiamento eleitoral, proposto na Reforma Política em discussão na Câmara dos Deputados, que até ontem tinha custo de R$ 3,6 bilhões. Os parlamentares defendem um barateamento das campanhas eleitorais, com tetos para gastos, e o fortalecimento da Justiça Eleitoral, visando uma maior fiscalização durante os próximos pleitos.   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, especialista em Reforma Política, disse recentemente que, ao invés do financiamento, importante seria que o homem público pensasse no barateamento das eleições, "acabando com as superproduções de televisão" nos programas eleitorais. Ele defende, por exemplo, que a propaganda eleitoral seja feita apenas com o candidato, uma câmera e "as ideias que tiver", como já aconteceu no Brasil.   O petista Elmano de Freitas afirma que o ministro está correto em suas colocações e defende campanhas eleitorais mais simples e voluntárias. No entanto, ele ressalta que é preciso que haja um fortalecimento da Justiça Eleitoral, a fim de evitar que aqueles candidatos com mais recursos façam "caixa dois" e, com isso, a campanha seja desigual.   Consciência   "É preciso fortalecer a Justiça Eleitoral para que ela faça mais fiscalizações, com serviço de inteligência mais forte. Um número menor de candidatos também facilitaria a fiscalização, aí, sim, teríamos um sistema mais modesto, mas com mais consistência", sustentou. Elmano, porém, ressalta que os congressistas estão discutindo, em sua maioria, a regra que favoreça as suas reeleições, "e não uma Reforma com eleição mais arejada".   O tucano Carlos Matos, por sua vez, afirma que é preciso pensar em um processo mais democrático de escolha dos representantes, com mais participação popular. Ele lembra que, no pleito de 2016, reduziu-se os dias de campanha para diminuir gastos, porém, as disputas para prefeito demonstraram que, em alguns casos, não houve redução.   Todos os parlamentares entrevistados pelo Diário do Nordeste afirmam que a democracia tem um custo, mas criticam o montante de R$ 3,6 bilhões para o fundo eleitoral, que estava em discussão na Câmara. "Na minha opinião, é um equivoco grave. É importante que as pessoas apostem na democracia. Eu fico assustado, porque parece uma forma de se livrar da (Operação) Lava-Jato para eleger as mesmas pessoas e não se oxigena o processo", reclamou Matos.   O parlamentar acredita que apenas os políticos em mandato serão beneficiados com a aprovação do fundo e defende uma reação da sociedade contra a medida, principalmente, diante da possibilidade de déficit de R$ 159 bilhões para este ano. Para "enxugar" o pleito do próximo ano, ele sugere maior disciplina da eleição, bem como redução dos custos da campanha. "O essencial é que haja participação da sociedade, pois aquilo que é essencial está desvirtuado".   Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), é necessário um estudo da necessidade das mudanças. Ele reclama que durante todo esse tempo não se discutiu com a população a Reforma Política e diz que o Congresso Nacional está deixando tudo para a última hora. "Temos 14 milhões de desempregados. Como é que a população vai ver isso (o fundo)? A democracia tem um preço, mas temos que rever todos esses gastos", ressaltou. Ele também defende campanhas mais enxutas, sem gastos desiguais entre os postulantes.   Teto de gastos   Ely Aguiar (PSDC) sustenta que a forma mais prática de reduzir os gastos é estabelecer um teto, de acordo com o contingente eleitoral de cada Estado. No entanto, ele acredita que isso poderá contribuir para o chamado caixa dois, que define como "uma compra (de votos) que não tem recibo". O parlamentar defende campanha eleitoral de porta em porta e com mais inserção dos candidatos nas redes sociais, que, segundo disse, reduziriam os custos da disputa.   Ao fazer avaliação semelhante, Walter Cavalcante (PP) sugere que pode-se reduzir, por exemplo, a quantidade de serviços gráficos e de publicidade, além de fazer maior uso das redes sociais, que são gratuitas e contribuirão para o pleito de 2018. "É preciso fazer uma campanha eleitoral sabendo que a população estará acompanhando de perto. Na hora em que se tira recursos da população para se injetar numa campanha eleitoral, está se tirando de um cristão lá na base que está necessitado".
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