O Governo do Estado conseguiu colocar o número suficiente de deputados estaduais da base aliada no Plenário 13 de Maio na manhã de ontem e viu ser aprovado, em votação final, o pedido de empréstimo no Banco do Brasil, no valor de R$ 1,150 bilhão (um bilhão, cento e cinquenta milhões de reais). O recurso será usado para a amortização da dívida pública estadual referente ao biênio 2017-2018. A negociação, de acordo com o Governo, garante a capacidade de investimentos previstos no Plano Plurianual do Estado (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com o Executivo, o serviço da dívida para o biênio deve ultrapassar os R$ 2,5 bilhões, representando grande volume de gastos do Tesouro Estadual. Assim, seria necessária a concepção de alternativas à manutenção dos investimentos indispensáveis ao Estado. Com o empréstimo, deve ser alongado o perfil da dívida, gerando uma disponibilidade financeira para a garantia de investimentos.
A primeira discussão no Plenário havia sido realizada na sessão deliberativa de quarta-feira (5). O mesmo aconteceu com a mensagem governista que libera o Estado a ceder imóvel para a implantação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Elias Silva de Oliveira, em Maracanaú. A aprovação também foi unânime.
O Plenário aprovou, ainda, a proposta de reajuste dos percentuais das Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe para professores do Estado. Gratificações passam a 8,5% em julho e a 12% em novembro. Os deputados Evandro Leitão (PDT), Ferreira Aragão (PDT) e Rachel Marques (PT) comemoraram a aprovação.