Acolhendo as reivindicações apresentadas no encontro, o gestor municipal concordou com a instituição de um comitê executivo municipal sobre o tema, a ser oficializado até a primeira quinzena de agosto. Hoje Fortaleza é a capital com o maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).

O relator do Comitê, deputado Renato Roseno (Psol), explicou que a gravidade do problema requer a mobilização de lideranças engajadas na temática. “É preciso desconstruir essa relação da morte do adolescente justificando que ele era envolvido com o tráfico de drogas”, defendeu. Ele citou o exemplo da cidade de Medellín, na Colômbia, que conseguiu reduzir drasticamente os índices de violência após a execução de políticas municipais. 

O coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, Rui Aguiar, apontou que, das 12 recomendações elaboradas no relatório do Comitê, pelo menos cinco estão relacionadas à Prefeitura.

Ele também ressaltou a relevância do comitê municipal em Fortaleza como modelo a ser replicado nas outras oito capitais do Nordeste. Dados levantados pelo Comitê apontam para uma “nordestinização da violência”, uma vez que a região lidera os índices de homicídios no Brasil.

Além da criação do comitê municipal, o prefeito Roberto Cláudio assegurou a execução de outras ações na Capital: a construção de um plano para traçar metas de redução de homicídios de adolescentes para os próximos anos, um plano piloto de ações de prevenção de homicídios na Capital e a formalização de um protocolo intersetorial entre instituições. “Ao se reduzir a vulnerabilidade do adolescente, se reduz a exposição dele à violência”, concluiu o prefeito.

O sociólogo e coordenador da equipe técnica do Comitê, Thiago de Holanda, destacou a relação entre os assassinatos na Capital e a circulação de armas, acrescentando que não há transparência sobre o destino das armas de fogo apreendidas.

Já o coordenador do Serviço de Epidemiologia da Secretaria da Saúde de Fortaleza, Antonio Lima, que colaborou com a coleta de dados e discussões durante a elaboração do relatório, apresentou um levantamento comparativo dos homicídios nos territórios da Capital.

Dentre as recomendações relacionadas às prefeituras, estão incluídos protocolo intersetorial de atenção às famílias de adolescentes vítimas de homicídio – envolvendo saúde, assistência e segurança; ações de prevenção por meio de programas e projetos que foquem na rede de amigos e familiares dos adolescentes assassinados; e a busca ativa pelo monitoramento da frequência escolar aos meninos e meninas que deixaram a escola.

Também foram recomendados programas de atendimento aos adolescentes com oficinas artísticas, culturais e esportivas e a cooperação da sociedade civil com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para acompanhamento comunitário de medidas socioeducativas em meio aberto.

No dia 2 de maio, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realizou, no Plenário 13 de Maio, um encontro com prefeitos cearenses para apresentar o relatório "Cada Vida Importa". O documento apresenta recomendações para os gestores municipais no enfrentamento à violência, principalmente em relação aos assassinatos de jovens.  

A reunião, que ocorreu no gabinete do prefeito de Fortaleza, contou ainda com a presença dos secretários municipais da Cultura, Evaldo Lima; da Juventude, Julio Brizzi; e do Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome, Elpídio Nogueira.

Da Redação/Com Assessoria