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Coluna Comunicado - QR Code Friendly
Quinta, 29 Junho 2017 03:39

Coluna Comunicado

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O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu o bloqueio legal que o poder público tinha para fiscalizar templos religiosos - o Diário do Nordeste já trouxe o assunto aos leitores, assim como abordou reações contrárias. Agora, até recursos que igrejas e similares usam para prevenir e combater incêndios, ou para evitar a proliferação do mosquito da dengue, ou para preservar as estruturas e a integridade de quem as frequenta poderão ser avaliados por equipes das prefeituras, do Estado e da União. Esses é que são os ganhos, mais potenciais do que jurídicos ou políticos. Antes, um dispositivo inserido em 2015 na Constituição Estadual negava poder aos órgãos oficiais. Por tabela, negava à própria sociedade.   Está parado desde maio de 2016 - há 13 meses, então - projeto do deputado Elmano de Freitas (PT) que garante meia-entrada em espetáculos de arte, cultura e lazer para professores da rede estadual. A Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia engasgou com o texto.
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