De acordo com a deputada Bethrose, presidente da Comissão, no Ceará, são mais de 500 famílias candidatas à adoção e quase 200 crianças aptas a serem adotadas. A parlamentar ressaltou que a investigação dos fatores que atrasam o processo adotivo é necessária para buscar meios de facilitar o caminho para essas famílias e crianças.

“É um tema sensível e importante para toda a sociedade. Eu, como mãe, vejo que esse amor é incondicional, o de ter um filho, e a criança também  necessita mais ainda de uma família”, comentou.

Apontado como um dos fatores a ser melhorado no processo adotivo dentro do Estado, o CNA foi criado em 2008, como ferramenta para ajudar juízes das varas de infância e da juventude a cruzar dados e localizar pretendentes para adotar crianças aptas ao processo. Em relação ao serviço, a defensora pública do Núcleo de Atendimento de Defesa da Infância e Juventude da Defensoria Pública (Nadij), Ana Cristina Barreto, alertou que o Ceará apresenta dificuldades na utilização correta do cadastro. “O CNA é preenchido de forma equivocada, incompleta, quando é preenchido”, pontuou.

Karine Zaranga, presidente da Acalanto de Fortaleza, reforçou o problema. “É preciso fazer com que o CNA exista de fato em todo o território do Estado. Ele foi lançado em 2008 e hoje somente a Capital e 10 das comarcas do Interior possuem cadastro ativo. Os municípios não alimentam ou alimentam de forma indevida o cadastro”, explicou.

O promotor Dairton Oliveira, da 2ª Promotoria de Fortaleza, acredita que, para haver maior implementação do cadastro e avanço no processo adotivo, é necessária uma capacitação dos atores envolvidos na política de adoção. “Você tem juízes e promotores que nunca tiveram contato com a matéria Infância e Juventude na faculdade de Direito e desconhecem o princípio fundamental de conceito de família do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que afasta completamente o biologismo e considera família aquela baseada no afeto”, destacou.

O promotor ressaltou ainda que as crianças que vivem em casas de acolhimento são ‘invisibilizadas’. “Elas não são vistas, nós não damos a elas o direito de serem amadas, porque elas não são notadas. Quanto mais nós escondemos nossas crianças, mais nós as prejudicamos”, lamentou. Como alternativa, Dairton sugeriu a criação de campanhas, a exemplo da realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, com participação de crianças aptas à adoção.

Segundo a orientadora da Célula de Atenção à Alta Complexidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Rita de Cássia, em 2016, foram adotadas 21 crianças e adolescentes atendidos pela rede do Estado. Em 2017, até o momento, o número de adoções chegou a 17. Ela apontou que uma das dificuldades para a adoção são os critérios de escolha dos adotantes, que ainda preferem bebês ou crianças na primeira fase da infância.

CF/CG