O governador Cid Gomes (PSB) se reúne hoje pela manhã, em Brasília, com a bancada cearense. O objetivo é discutir estratégias que possam resolver as questões indígenas que empacam o início das obras da Refinaria Premium II, no Pecém. De acordo com o deputado federal Danilo Forte (PMDB), a tribo que se autodenomina anacé quer um terreno no valor de R$ 40 milhões para deixar a área do empreendimento. “O governo já sinalizou que pode dar um terreno, mas eles querem especificamente a Fazenda Garrote”. O deputado também explica que a Petrobras já se comprometeu a instalar centro de recreação, centro de capacitação e posto de saúde. Entretanto, isso não teria sido suficiente para que a Funai aceitasse o Plano de Atenção Básica do empreendimento, não dando o consentimento necessário à licença de instalação (LI). Segundo o deputado, o órgão já teria emitido três laudos não conclusivos sobre o caso, o que impulsiona a bancada a procurar intervenção do Ministério Público Federal. “Vamos ao Ministério Público, elaborar um termo de ajuste de conduta para que a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) possa liberar a LI”, explica Forte. O deputado afirma que a Petrobras já fez licitação para cercamento e supressão vegetal do terreno, que estariam “caducando”, como afirmou o gerente de implantação da Refinaria no Ceará, Raimundo Lutiff, no último dia 18. Apesar do impasse, o deputado federal José Guimarães (PT), coordenador da bancada cearense, disse que a refinaria está garantida. “O que nós precisamos é acompanhar”, afirmou. A oferta de ceder o terreno ao grupo, segundo o deputado, foi suspensa diante das dúvidas sobre o parecer da Funai. O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), que estava em Brasília, sugeriu que o Estado compre o terreno para a comunidade, abatendo o valor da dívida de R$ 150 milhões que a Petrobras tem com o Governo, referente à construção do gasoduto para a Termelétrica do Pecém. Forte rechaça a possibilidade de o investimento estar sendo adiado por causa de questões financeiras da Petrobras. “Se fosse isso, a Petrobras podia se associar a alguma petrolífera. Existem dezenas no mundo que se interessariam em investir aqui”. Há 15 dias O POVO pede o parecer da Funai sobre a situação da Refinaria Premium II. O primeiro contato aconteceu no último dia 12, quando a assessoria de comunicação do órgão disse que os responsáveis pelo caso estariam na Rio+20, impossibilitados de responder. O último contato foi ontem, quando a própria assessoria disse que a demanda foi repassada diversas vezes, sem que houvesse retorno. Procurados diretamente, os responsáveis afirmaram não poder se pronunciar sobre caso à imprensa. Por quê ENTENDA A NOTÍCIA O entrave do terreno é apenas mais um elemento que barra a refinaria do Pecém, mas não o único. Prova disso é que outra refinaria, a do Maranhão, que não tem limitações do terreno, também foi adiada. Questões financeiras pesam. Multimídia A situação da Refinaria Premium II no Ceará foi o Tema do Dia na cobertura de ontem dos veículos do Grupo de Comunicação O POVO. Confira: Para ver - A TV O POVO trouxe uma matéria sobre a refinaria no O POVO Notícias. Veja o vídeo na página da TV O POVO no Youtube. www.youtube.com/user/tvopovo Para escutar – Na rádio O POVO/CBN (AM 1010), o tema foi assunto do programa Revista O POVO/CBN. http://bit.ly/KBJhce Para ler e opinar – Acompanhe a repercussão entre os internautas na página do O POVO Online no facebook (http://on.fb.me/NIg8AM) e no portal O POVO Online (www.opovo.com.br/economia) SERVIÇO Plano de Negócios da PetrobrasOnde: http://bit.ly/KYr1zG Cronologia Idas e vindas da refinaria Agosto de 2008. Definido prazo para o início da construção: 2009. Outubro de 2010. Cronograma para o início dos trabalhos é adiado para 2013. Principal impasse é o terreno. 21 de janeiro de 2011. Famílias de Caucaia são intimadas a desocupar terreno destinado à Refinaria Premium II da Petrobras. 17 de fevereiro de 2011. Cid Gomes e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, se reúnem para resolver pendências da refinaria. Previsto investimento de US$ 2 bilhões até 2014. 30 de maio de 2011. Semace concede licença prévia para a obra. 30 de junho de 2011. Funai conclui estudo sobre a área do terreno, reivindicada por grupo indígena. 30 de julho de 2011. Semace concede licença de instalação para a obra. 14 de setembro de 2011. Petrobras alega que falta liberação do terreno e diz que começa terraplanagem em 2012. 4 de abril de 2012. Governo diz que falta anuência da Funai por causa de 80 famílias que vivem no entorno da área. Licença de instalação fica sem validade. 17 de junho de 2012. O POVO antecipa que refinaria estaria excluída do novo plano de negócios da Petrobras. 25 de junho de 2012. Plano de Negócios da Petrobras adia a construção das refinarias Premium I e II e diz que só serão feitas se a estatal obtiver uma redução dos custos de implantação.