Audic Mota solicitou aos deputados que desejarem participar da reunião que manifestem o interesse até as 13h desta sexta-feira, na Presidência ou na Primeira Secretaria da Casa.

Na abertura, começaram ainda a tramitar três projetos de lei e um de indicação. De autoria do deputado Capitão Wagner (PR), o projeto de lei n° 114/17 declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Ceará as barracas localizadas na Praia do Futuro, em Fortaleza.

Já o de n° 116/17, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), concede o Título de Cidadão Cearense ao franco-brasileiro Stáephane Engelhard.

E o projeto de lei n° 115/17, do deputado Leonardo Araújo (PMDB), trata da instalação de películas fumês ou adesivos perfurados nas portas e paredes de vidro das agências e postos de atendimento das instituições bancárias estabelecidas no Ceará voltadas à via pública. O objetivo é impedir a visualização externa das pessoas que estão no interior dos estabelecimentos.

O projeto de indicação n° 58/17, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), sugere a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Ceará.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação de todos os deputados. No caso dos projetos de indicação, como são apenas sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

LA/GS