Dois projetos de lei - os de n°07/17 e n° 33/17 - são de autoria da deputada Rachel Marques (PT). O primeiro institui a Semana de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem no Estado. O outro cria a Semana de Conscientização e Informação sobre o Parto Humanizado no Ceará.

Já o projeto de n° 21/17, de autoria do deputado Jeová Mota (PDT), inclui o carnaval realizado no município de Nova Russas no Calendário Turístico Cultural do Estado e passa a considerar o evento como patrimônio cultural do Ceará.

O n° 27/17, do deputado Leonardo Araújo (PMDB), insere no Calendário Turístico Religioso do Ceará a Festa Religiosa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, realizada no município de Madalena.

Outro projeto aprovado, o de n°91/16, dos deputados Heitor Férrer (PSB) e Elmano Freitas (PT), garante a matrícula para o aluno portador de mobilidade reduzida na escola estadual mais próxima da residência do estudante.

O n° 92/16, do deputado Naumi Amorim (PMB), propõe que o Estado estimule a doação regular de sangue.

O último projeto de lei aprovado foi o n° 218/16, da deputada Fernanda Pessoa (PR), que inclui a Festa do Rancho dos Pequizeiros, realizada em Jardim, no Calendário Cultural de Eventos Oficiais do Estado.

O Plenário aprovou ainda o projeto de indicação n° 61/16, do deputado Professor Teodoro (PSD), que proíbe o abandono afetivo de idosos em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres.

O outro indicativo aprovado foi o n° 204/15, do deputado David Durand (PRB), que sugere a obrigatoriedade de as unidades públicas estaduais de saúde investigarem microcefalia em fetos de gestantes diagnosticadas com zika vírus.

GM/GS