A magistrada explica que a iniciativa objetiva “auxiliar famílias no enfrentamento das consequências do divórcio e reduzir traumas decorrentes das mudanças das relações”. Uma equipe formada por psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e profissionais do direito está à frente das reuniões, que ocorrem a cada 15 dias.

“Na maioria das vezes, as famílias vêm por indicação dos juízes das varas de família. Mas, se as pessoas tiverem conhecimento do projeto, podem também pedir na própria vara o encaminhamento às oficinas. Nós deixamos um formulário nas varas, com as datas das oficinas, que pode ser preenchido por quem tem interesse”, esclarece.

Ainda de acordo com a juíza, as pessoas que participam do projeto se mostram mais propensas a fazer um acordo, a dialogar com as partes. Além disso, passam a preservar a integridade dos filhos, do lar. “A gente quer evitar que as crianças e os adolescentes se sintam responsáveis pelo que está acontecendo com os pais, porque a separação é dos pais. O vínculo de parentalidade entre pais e filhos continua”, comenta.

Na entrevista, Jovina d’Ávila fala ainda sobre a importância da conciliação e da mediação na resolução de conflitos e ressalta a necessidade da capacitação dos profissionais que atuam nessas audiências. Destaca os mutirões periódicos promovidos, envolvendo, principalmente, os grandes litigantes. “Podem nos procurar para que façamos ou um mutirão ou uma pauta concentrada”, acrescenta.

O programa também traz reportagem sobre a assinatura, pelo governador Camilo Santana, da lei que trata da reestruturação do Judiciário. A sanção ocorreu no dia 4 de abril, no Palácio da Abolição, sede do Poder Executivo cearense, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, além de outros magistrados da Corte.

O Judiciário em Evidência destaca também o uso da calculadora eletrônica. A ferramenta, disponível desde o início de março no site do TJCE, tem auxiliado advogados e outros interessados a fazer cálculos judiciais.

Outra reportagem mostra quais são as demandas atendidas pelos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital. Ao todo, quatro varas do Fórum Clóvis Beviláqua atuam em processos que envolvem órgãos do Estado e do município de Fortaleza, além de autarquias e fundações públicas, até o limite de 60 salários mínimos.

Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o Judiciário em Evidência será exibido ainda no domingo (09/04), na TV O Povo, às 12h15, e na segunda-feira (10/04), na TV Fortaleza, às 14h30. O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.

PE/AT