De autoria do deputado Agenor Neto (PMDB), o projeto de lei nº 74/16 determina que a imunização domiciliar será executada, prioritariamente, no período de campanha de vacinação fixado pelo Poder Executivo.

Segundo o parlamentar, a vacinação é um método preventivo e eficaz para evitar diversas doenças. Porém, muitas dificuldades são enfrentadas pelas pessoas idosas e deficientes, impedindo esses cidadãos de acessarem o serviço.

"Pessoas idosas e portadoras de deficiência física que possuem mobilidade reduzida também precisam ser beneficiadas e tratadas através da imunização. As limitações de suas capacidades, somada à falta de acessibilidade, tem sido uma preocupação constante nas últimas décadas. Portanto, esse projeto visa melhorar o acesso à devida vacinação", ressalta.

A proposição aguarda relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação para, depois, ser votada. Se aprovada, ainda precisa passar pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania; de Seguridade Social e Saúde e de Trabalho, Administração e Serviço Público antes de seguir para votação no Plenário.

GM/GS